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Resultados para "1044969-23.2023.8.26.0602" – Página 19 de 22

Intimação
ADV: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB 355223/SP) Processo 0016090-23.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valter Bandeira Junior - Vistos. 1. Nos termos dos Comunicados Conjuntos 2047/2018 e 1514/2019, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, do valor d… Ver mais

Processo nº 1007333-23.2023.8.26.0602

ID: 324378785
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007333-23.2023.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Ceni de Biaggi Cortez - Vistos. Fls. 549/550: O perito informou ter realizado a vistoria regularmente, mas alega impossibilidade de concluir o laudo diante de controvérsias jurídicas que entende relevantes, notadamente … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019943-23.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Apelado: Wilson José Bris… Ver mais
Intimação
Processo 0011102-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1021883-23.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Atlântica Livraria Papelaria e Distribuidora Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinco) dias a comprova… Ver mais

Processo nº 1031583-23.2023.8.26.0602

ID: 302807936
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031583-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial La Plata - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por RESIDENCIAL LA PLATA em face de ELZA MARIA FERREIRA, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento das contribuições condominiais do período de j… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022756-23.2023.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Ms Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022756-23.2023.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Ms Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Em… Ver mais

J. H. M. C. x M. C. A.

ID: 307222571
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007527-23.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: J. H. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. C. A. ( S. e R. M. … Ver mais
Intimação
Processo 1514061-23.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDUARDO FELLIPE POMPOLO PEREIRA FERREIRA - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu EDUARDO FELLIPE POMPOLO PEREIRA, como incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código P… Ver mais

Processo nº 1014402-38.2025.8.26.0602

ID: 277213904
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Eliéderson Foramiglio (OAB 173897/SP) Processo 1014402-38.2025.8.26.0602 - Tutela Cível - Reqte: M. R. de A. C. , M. E. de C. , J. de A. C. - Diante do exposto, INDEFIRO a inicial, com fulcro no artigo 330, II e III, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, sem resolução do mérito,… Ver mais
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