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Processo nº 1500007-90.2020.8.26.0009

ID: 328754466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-90.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DA S. B.

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS GOMES (OAB/SP 188.154) JULIANO DE PAULA IGNACIO (OAB/SP 258.948)

Processo 1500007-90.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.B. - Vistos. Petição de página 252: Face ao teor do documento de página 253, e compulsando os autos, verifica-se que consta do Ofício de Indicação de página 66 que a indicação teria sido… Ver mais

Processo nº 1500007-83.2023.8.26.0624

ID: 307636105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-83.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB/SP 353.219)

Processo 1500007-83.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ERICK DE SOUZA - Vistos. Considerando que o réu está assistido por Defensor(a) dativo(a), circunstância apta para a presunção da não disposição de recursos para custear as despesas do processo sem pr… Ver mais

Processo nº 1500007-97.2024.8.26.0511

ID: 294801090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-97.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SILVINO APARECIDO INNOCENCIO (OAB/SP 116.730)

Processo 1500007-97.2024.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - MAURICIO ALVES DE SOUZA - Vistos. Não foram arguidas preliminares, não sendo o caso, ainda, de aplicação do disposto no art. 397 do Código de Processo Penal. Desse modo, nos termos do art. 400 do mesmo … Ver mais

Processo nº 1500007-60.2025.8.26.0415

ID: 311098136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-60.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R.

Intimação

Advogados:

LARA BERTON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 469.548)

Processo 1500007-60.2025.8.26.0415 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.R. - Na presente oportunidade e em cumprimento ao determinado no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, passo à revisão necessári… Ver mais

Processo nº 1500007-58.2025.8.26.0060

ID: 331127265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-58.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO FEITOZA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 317.585) LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB/SP 81.639)

Processo 1500007-58.2025.8.26.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO FEITOZA DA SILVA SOUZA - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. 2. Expeça-se a guia de recolhimento provisória da ré Alcina Lucas Golveia, encaminhando-a ao Juíz… Ver mais

Processo nº 1500007-07.2019.8.26.0630

ID: 306057443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-07.2019.8.26.0630

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. R. M. H. R. DO P. J.

Intimação

Advogados:

LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 261.683)

Processo 1500007-07.2019.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - A.L.R. - - M.H.R.P.J. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu ANDRÉ LUÍS ROSA, à pena de 01 (um) ano e 09 (nove) meses de reclusão, no regime inicial fechado, como incurso no artigo… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Alpha Industria Metalurgica Ltda

ID: 310677911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-61.2016.8.26.0646

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALPHA INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB/SP 336.391) PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.540) LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB/SP 81.638) GIANI DIAS CHICONI (OAB/SP 525.153)

Processo 1500007-61.2016.8.26.0646 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alpha Industria Metalurgica Ltda - Cls. . . Vistos. Tendo em vista o quanto requerido às fls. 201/202, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EX… Ver mais

Processo nº 1500007-81.2023.8.26.0172

ID: 331446303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-81.2023.8.26.0172

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GULLIVER MARX KONESUK DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THAYNARA ALINE DE SOUZA SILVA (OAB/SP 386.515)

Processo 1500007-81.2023.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - GULLIVER MARX KONESUK DE OLIVEIRA - IV - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia, para CONDENAR o réu GULLIVER MARX KONE… Ver mais

Processo nº 1500007-33.2020.8.26.0125

ID: 304005188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-33.2020.8.26.0125

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. D. A.

Intimação

Advogados:

MARIA RITA FERRAZ PENTEADO (OAB/SP 70.312)

Processo 1500007-33.2020.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - S.R.A. - Pelo acima exposto, e com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. o art. 109, VI, e art.110, § 1º, todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de S. R. de A., quanto ao delito previsto no art. … Ver mais

Processo nº 1500007-94.2025.8.26.0145

ID: 313662143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-94.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. S.

Intimação

Advogados:

RONALDO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 439.550)

Processo 1500007-94.2025.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R.S. - Recebo a apelação do réu e suas respectivas razões (fls. 293/307). Abra-se vista dos autos à Promotoria de Justiça para as contrarrazões. Oportunamente, não… Ver mais

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