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Resultados para "1500128-06.2023.8.26.0368" – Página 19 de 30

Processo nº 1500128-19.2025.8.26.0438

ID: 332214394
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-19.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1500021-72.2025.8.26.0438) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELINGTON CARLOS DA COSTA - Vistos. Recebo o recurso de Apelação de fls. 394/395 em seus efeitos legais. A Defesa declarou que deseja… Ver mais
Intimação
Processo 1500128-34.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - E.O.A. - A.S.P. - A.S.P. - E.O.A. - Vistos. Manifeste-se a parte acerca das alegações da parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de decurso de prazo sem manifestação, o que deverá ser certificado pela Serventia, int… Ver mais

Processo nº 1500128-23.2023.8.26.0621

ID: 293407609
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-23.2023.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIELA MARINA PEREIRA - Vistos. Tendo em vista o ofício recebido às fls. 216, dando conta do cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a consequente extinção da punibilidade da bene… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500128-25.2024.8.26.0027 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Iacanga - Apelante: S. E. da C. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1500128-20.2024.8.26.0449

ID: 280804670
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Tulio Jofre dos Santos (OAB 381779/SP) Processo 1500128-20.2024.8.26.0449 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: LUIZ GUSTAVO BARROS DE OLIVEIRA - Vistos. O comprovante de depósito de fl. 48, efetuado no mês de maio, refere-se ao pagamento da 6ª parcela da prestação pecuniária. O vencimento … Ver mais

Processo nº 1500128-64.2025.8.26.0326

ID: 279695965
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marina Barroquelo Viana Grigolli (OAB 414439/SP) Processo 1500128-64.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: DÉBORA DOS SANTOS COSTICHI - Recebo o recurso de apelação interposto pelos réu(s). Já foram oferecidas as contrarrazões pelo Ministério Público. Expeça-se certidão do… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2208688-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Mongaguá; 1ª Vara… Ver mais
Processo 1500128-58.2025.8.26.0425 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA MENDES - Vistos. Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Considerando o quanto decidido pelo C. STF nas ADIs 6.298, … Ver mais
Intimação
ADV: Jéssica Fernanda Carlini (OAB 407966/SP) Processo 1500128-26.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. P. M. M. - Vistos. Fls. 197/199: diante da renúncia apresentada pelo advogado nomeado às fls. 148, solicite-se a indicação de novo advogado para atuar em defesa do réu. Com… Ver mais

Processo nº 1500128-20.2025.8.26.0664

ID: 332090618
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500128-20.2025.8.26.0664 - Inquérito Policial - Ameaça - M.R.S. - Vistos. Considerando o decurso do prazo decadencial, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do averiguado MAILSON ROGERIO DOS SANTOS, em relação ao delito de dano, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal (decadência). Ofici… Ver mais
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