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Processo nº 1500467-32.2024.8.26.0011

ID: 295221711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500467-32.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA GESSE SOARES DA FONSECA FILHO

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO FERREIRA (OAB/SP 387.240)

Processo 1500467-32.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GESSE SOARES DA FONSECA FILHO - ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA - Vistos etc. Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 107/108), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ALINÍSIO CARDOSO … Ver mais

Processo nº 1500467-26.2025.8.26.0616

ID: 334061292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500467-26.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. N. S. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 434.278)

Processo 1500467-26.2025.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.D.S. - - L.N.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR: A) LUAN NOBRE SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, c.c.… Ver mais

Processo nº 1500467-21.2024.8.26.0629

ID: 300497433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-21.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. L.

Intimação

Advogados:

VIVIANE IUSIF ALVES (OAB/SP 171.960)

Processo 1500467-21.2024.8.26.0629 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - D.S.L. - Vistos. 1) Designo audiência una para o dia 17 de julho de 2025, às 16:00 horas, ocasião em que será realizada a apresentação do(s) adolescente(s), instrução e julgamento. A audiência será realizada de f… Ver mais

Processo nº 1500467-32.2022.8.26.0551

ID: 326340908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-32.2022.8.26.0551

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. V. C. E.

Intimação

Advogados:

KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB/SP 328.758)

Processo 1500467-32.2022.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - W.V.C.E. - Vistos. Designo audiência de continuação à Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, para o dia 29/07/2025 às 13:15h. DETERMINO que a participação … Ver mais

Processo nº 1500467-29.2024.8.26.0400

ID: 298351970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-29.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ADILSON GALLINA (OAB/SP 451.648)

Processo 1500467-29.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.C.S. - DO DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e assim faço para o fim de: A- CONDENAR o réu RONALDO CAMPOS DE SIQUEIRA, já qualificado nos aut… Ver mais

Processo nº 1500467-34.2018.8.26.0628

ID: 278726412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-34.2018.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. L.

Intimação

Advogados:

KELLY DE MENDONÇA (OAB/SP 204.816)

ADV: Kelly de Mendonça (OAB 204816/SP) Processo 1500467-34.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. V. D. L. - Vistos. 1. Considerando que o réu não foi localizado (fls. 219/220) e foi condenado definitivamente ao regime aberto, consulte-se primeiramente se está preso por outro … Ver mais

Processo nº 1500467-61.2022.8.26.0218

ID: 276258181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-61.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA TAIS DOS SANTOS ALVES JOSÉ EDUARDO CHAVES PEREIRA JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 201.979) LORENA CHAVES PEREIRA (OAB/SP 494.672)

ADV: Paula Renata Ferreira de Mello (OAB 201979/SP), Lorena Chaves Pereira (OAB 494672/SP) Processo 1500467-61.2022.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguada: ANDREIA TAIS DOS SANTOS ALVES, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ EDUARDO CHAVES PEREIRA - Fls. 294/295: o réu apresentou… Ver mais

Processo nº 1500467-46.2024.8.26.0459

ID: 303721874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500467-46.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408)

Processo 1500467-46.2024.8.26.0459 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.A.C. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 10h15, que será realizada por videoconferência. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) JOSÉ ANTONIO CAETANO , na forma do… Ver mais

Processo nº 1500467-46.2024.8.26.0459

ID: 303720634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500467-46.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408)

Processo 1500467-46.2024.8.26.0459 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.A.C. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 10h15, que será realizada por videoconferência. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) JOSÉ ANTONIO CAETANO , na forma do… Ver mais

Processo nº 0023443-89.2024.8.26.0114

ID: 293111369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023443-89.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. J.

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA BONELLI FERNANDES (OAB/SP 431.862)

Processo 0023443-89.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - A.C.J. - Vistos. PEC 0023443-89.2024.8.26.0114 INTIME-SE o(a) sentenciado(a), para que cumpra as condições necessárias ao resgate da pena em regime aberto, tais sejam: 1) Comparecer à Vara de Execução Criminal da Coma… Ver mais

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