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Resultados para "1500470-22.2022.8.26.0604" – Página 19 de 20

D. Dos S. L. e outros x E. M. M.

ID: 260178884
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Antonio Khattar (OAB 122144/SP), Luiz Henrique de França (OAB 417493/SP) Processo 1011202-22.2022.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. dos S. L. , S. L. M. - Reqdo: E. M. M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da AÇÃO para: 1) DECLARAR o divórcio entre D.L.M … Ver mais

Processo nº 1502216-22.2022.8.26.0604

ID: 311121596
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502216-22.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WALLISON VIZOTTO - Vistos. 1. Ao contrário do quanto exposto na resposta à acusação, há indício de autoria e materialidade, que configuram a justa causa para o exercício da ação penal. De fato, a ação penal vers… Ver mais
Processo 1500340-25.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Residencial Dallas I Spe Ltda - Leandro Cornacchioni Gomes de Melo - Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal nº 1… Ver mais
Processo 1500470-56.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcio Rodrigues de Carvalho Barros - Certifico e dou fé que houve falha na remessa da movimentação para o DJE, motivo pelo qual o ato processual abaixo será remetido novamente para publicação: "Vist… Ver mais

Processo nº 1500470-93.2024.8.26.0493

ID: 275845532
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Vitoria Silva Soares (OAB 217610/MG), MARIA BEATRIZ MACHADO DOS SANTOS (OAB 212949/MG) Processo 1500470-93.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. M. da S. - V i s t o s . 1) Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de W… Ver mais

Processo nº 1500470-71.2024.8.26.0080

ID: 311303756
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500470-71.2024.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.B. - VISTOS. Recebo a resposta escrita de fls. 83-84. As matérias arguidas na peça defensiva não esta aptas a acarretar a rejeição da Denuncia que esta revestida dos requisitos elencad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040063-58.2021.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Darci Soares da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

Processo nº 1500470-60.2024.8.26.0601

ID: 330569006
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500470-60.2024.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.S.M. - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça por tratar-se de competência dão Juíz… Ver mais
Processo 1500470-75.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - EVERTON ANDREI DA SILVA - - JONATHAN FERNANDO DE SOUZA - - LUIS EDUARDO FREITAS LOPES - - RENAN ARAUJO CAMPOS - - VINICIUS ROBERT DOS SANTOS - - GUILHERME BOL… Ver mais

Processo nº 1500470-03.2024.8.26.0620

ID: 275963275
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Rilley Richie Rodrigues (OAB 265038/SP) Processo 1500470-03.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WELLINGTON RODRIGO DA SILVA BERSI LEITE - Vistos. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para … Ver mais
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