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Processo nº 1500510-39.2024.8.26.0505

ID: 303719996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500510-39.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ MARCIAL CANDIDO

Intimação

Advogados:

SANDRA DE ARAUJO (OAB/SP 435.911)

Processo 1500510-39.2024.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÃ MARCIAL CANDIDO - Vistos. Designo audiência de continuação para o dia 02 de setembro de 2025, às 16:00 hrs, por meio de videoconferência. Cumpra-se com urgência ou pelo plantão, se necessário. Havendo oposição q… Ver mais

Processo nº 1503490-15.2025.8.26.0378

ID: 301893363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503490-15.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. D. S. T.

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB/SP 275.718)

Processo 1503490-15.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.F.S.T. - Vistos. Fls. 92: Analisando os presentes autos, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/19, verifico q… Ver mais

Processo nº 1500510-54.2025.8.26.0618

ID: 308696673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500510-54.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PEREIRA DA SILVA CUNHA

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB/SP 460.593)

Processo 1500510-54.2025.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL PEREIRA DA SILVA CUNHA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para CONDENAR GABRIEL PEREIRA DA SILVA CUNHA, filho de Claudineia P… Ver mais

Processo nº 1500510-86.2021.8.26.0297

ID: 293318414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500510-86.2021.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. N.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO (OAB/SP 463.905)

Processo 1500510-86.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - A.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO ADIVALDO DO NASCIMENTO pela prática do crime previsto no art. 19, Decreto-Lei 3688/41, ao cumprimento das penas… Ver mais

Processo nº 1500510-34.2024.8.26.0539

ID: 304051627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500510-34.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO ROMERO

Intimação

Advogados:

CAMILA MAZZINI (OAB/SP 353.968)

Processo 1500510-34.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CLAUDIO ROMERO - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pelo sentenciado. Intime-se o(a) Defensor(a) nomeado(a), pessoalmente, do v. Acórdão, conforme § 4º do a… Ver mais

Processo nº 1500510-29.2024.8.26.0573

ID: 277992816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500510-29.2024.8.26.0573

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. M. O.

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO DOMINGUES (OAB/SP 202.119) JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 519.935)

ADV: João Fernando Domingues (OAB 202119/SP), Jaqueline de Oliveira Martins (OAB 519935/SP) Processo 1500510-29.2024.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. A. M. O. - Vistos. A resposta à acusação não traz hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP). Paralelamente… Ver mais

Processo nº 1500510-88.2025.8.26.0445

ID: 321187395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500510-88.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LADIZÚ DE JESUS

Intimação

Advogados:

MARTA NOGUEIRA MARTINS (OAB/SP 230.759)

Processo 1500510-88.2025.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - LADIZÚ DE JESUS - Vistos. Nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95, designo audiência virtual em que será oferecida proposta de suspensão condicional do processo para o dia 13 de agosto de 2025 às 13:30h, cuja sala vi… Ver mais

Processo nº 1500510-92.2023.8.26.0531

ID: 327052847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500510-92.2023.8.26.0531

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

ISABEL APARECIDA ASTURIANO RONCON (OAB/SP 129.456)

Processo 1500510-92.2023.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS FILHO - Aos 15/07/2025, a partir das 13:30h, teve início a audiência virtual nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, participar… Ver mais

Processo nº 1500510-94.2023.8.26.0595

ID: 328253568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500510-94.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO PENIDO MORAES

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB/SP 289.247)

Processo 1500510-94.2023.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOÃO PAULO PENIDO MORAES - Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e CONDENO o réu J.P.P.M como incurso no artigo 180, "caput", do Código Penal,… Ver mais

Processo nº 1500510-25.2025.8.26.0272

ID: 332999735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500510-25.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. M. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 401.349) GABRIEL FERNANDO GONÇALVES (OAB/SP 377.275)

Processo 1500510-25.2025.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.M.C. - Vistos. Fls. 151/152: Ciente. Fls. 117/118: Não havendo preliminares a serem analisadas, consigno que as questões relativas ao mérito da causa serão analisadas em momento processu… Ver mais

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