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Resultados para "1500514-06.2023.8.26.0281" – Página 19 de 23

Processo 1500514-24.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GERALDO RIBEIRO NETO - - JOSINEY LOPES VIEIRA - - FERNANDO BERNARDO DA SILVA SANTOS - - FELIPE JOSE RIBEIRO - Vistos. 1. Fls. 846/847: Razão assiste à Defesa do corréu Fernando B… Ver mais

Processo nº 1501603-98.2024.8.26.0323

ID: 326930607
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501603-98.2024.8.26.0323 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.J.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão socioeducativa para, reconhecendo a prática do ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, aplicar a R.M.J.Da.S, a medid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500514-64.2023.8.26.0488 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Queluz - Apelante: Ronaldo de oliveira Lamounier - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1500514-10.2025.8.26.0548

ID: 278880298
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodolpho Pettena Filho (OAB 115004/SP) Processo 1500514-10.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO APARECIDO CUSTODIO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, CONDENO o réu EDUARDO APARECIDO CUSTODIO, qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro)… Ver mais
Processo 1500514-80.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO THADEU ISSA - - CLAUDIO APARECIDO ISSA - - EDUARDO FONTOURA LOUREIRO - - MARCELO BENTO DE SOUZA - - RODOLFO DOS SANTOS e outro - YARA REGINA DE SOUZA BARBUTI - - LEANDRO DE SOUZA BIRELO - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1500514-86.2023.8.26.0125

ID: 331355591
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500514-86.2023.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.A. - Em que pese o teor da resposta escrita, não se mostra possível a absolvição sumária, mediante o julgamento antecipado do processo, pois não se vislumbra a presença indiscutível da… Ver mais
Processo 1004747-06.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.P.M.J. - M.B.P.M. - M.B.P.M. - G.P.M.J. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por G.P.M.J. (fls. 1143/1150) em face de sentença proferida nestes autos (fls. 1128/1134), para que seja suprido vício que ent… Ver mais

Processo nº 1500514-20.2025.8.26.0189

ID: 302366323
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500514-20.2025.8.26.0189 - Inquérito Policial - Injúria - P.P.S. - F.S. - Vistos. Com fundamento no art. 76, caput da Lei nº 9.099/95, homologo a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato PAULO PIRES DE SOUZA, e APLICO ao(à) mesmo(a) pena restritiva de… Ver mais
Intimação
Processo 1502561-30.2025.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.P.O. - V. O pedido do acusado JEFERSON (fls. 150/154 e 134/139) não trouxe fundamentos novos, capazes de alterar o convencimento exposto na decisão de fls. 72/73 dos autos em apenso (n… Ver mais

Processo nº 1500514-11.2024.8.26.0559

ID: 309545733
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500514-11.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.A.C. - - K.J.S.B. - 1 - Homologo o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado KELVEN JUNIOR SOUZA BARBOSA. 2- Caso o sentenciado não seja beneficiário da gratuidade de justiça,… Ver mais
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