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Resultados para "1500527-98.2022.8.26.0229" – Página 19 de 19

Intimação
Processo 1500527-25.2025.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Verace Empreendimentos Ltda - Vistos. Os embargos demandam distribuição autônoma, por dependência e são admissíveis somente depois de garantida a execução. Portanto, o pedido não pode ser conhecido n… Ver mais

Processo nº 1500527-24.2023.8.26.0598

ID: 306185770
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500527-24.2023.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - EDSON BATISTA DE SOUZA - Vistos. As matérias suscitadas pela defesa encontram-se intimamente ligada ao mérito, e, não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP), portanto, serão o… Ver mais

Processo nº 1500527-80.2025.8.26.0395

ID: 307432437
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1500527-80.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROBSON JULIAN BEGUELINI DE OLIVEIRA PEREIRA - Vistos. 1. Verifico que, não há, por ora, que se falar em inépcia da denúncia, ou sua rejeição, pois os elementos trazidos pelos autos até esta fase denotam que a denúnc… Ver mais
DESPACHO Nº 2168480-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tabapuã - Impetrante: Juliano Birelli - Paciente: Róbson Julian Beguelini de Oliveira Per… Ver mais
Intimação
Processo 1500527-86.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE MARTINS MENDES - - RAFAEL VENANCIO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. 1) Denúncia ofertada contra 06 réus, 03 presos em flagrante (David, Gabriel e Rafael), outros dois, se requerendo a pris… Ver mais
Intimação
Processo 1500527-86.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE MARTINS MENDES - - RAFAEL VENANCIO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. 1) Denúncia ofertada contra 06 réus, 03 presos em flagrante (David, Gabriel e Rafael), outros dois, se requerendo a pris… Ver mais

Processo nº 1500527-62.2023.8.26.0456

ID: 319604875
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-62.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DANILO DA SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu DANILO DA SILVA, RG 46815756, nascido em 08/05/1986, natural de Presidente Prudente/SP, filho de Carlos Ro… Ver mais

Processo nº 1500527-19.2025.8.26.0189

ID: 316833965
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500527-19.2025.8.26.0189 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WALLACE CASTILHO BALDES - Vistos. 1. Fls. 167/169 (Requerimento do Ministério Público de homologação do acordo de não persecução penal - ANPP [com documentos]): Ciente. 2. Nos termos do art. 28-A, caput,… Ver mais

Processo nº 0001078-03.2017.8.26.0594

ID: 320121201
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001078-03.2017.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Henrique de Souza Castro - Vistos. Alex Jonas Santos da Silva, Paulo Henrique Feres e Henrique De Souza Castro qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas penas do artigo 155, § 4º, inciso… Ver mais
DESPACHO Nº 2096234-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Bruno Carlos Ferreira de Oliveira - Peticionária: Maria Eduarda Athaliba … Ver mais
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