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Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 300902701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716) GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 158.938)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - Aberta a audiência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevista com seu advogado". At… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 300902905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716) GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 158.938)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - Aberta a audiência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevista com seu advogado". At… Ver mais

Processo nº 1500567-89.2025.8.26.0483

ID: 295483207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500567-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. C. R. N. Q.

Intimação

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA (OAB/SP 190.907) ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB/SP 269.104)

Processo 1500567-89.2025.8.26.0483 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.O.C. - - R.N.Q. - Vistos. Analisados os autos, em especial a sentença de páginas 163/167, verifico a ocorrência de erros, de natureza material, no que diz respeito ao cumprimento das determinações em… Ver mais

Processo nº 1500567-75.2025.8.26.0617

ID: 291554644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-75.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DOS SANTOS GERMANO

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO MARQUES (OAB/SP 99.716)

Processo 1500567-75.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALAN DOS SANTOS GERMANO - Vistos. Não se afiguram presentes quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (CPP, art. 397) e como já houve o recebimento da denúncia (CPP, art. 399), desig… Ver mais

Processo nº 1500567-32.2025.8.26.0599

ID: 294569697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-32.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE MARTELINI (OAB/SP 301.111)

Processo 1500567-32.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL VITOR FERREIRA DA SILVA - Vistos. A matéria elencada na resposta à acusação (f. 84-87) não configura nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de… Ver mais

Processo nº 1500567-64.2025.8.26.0168

ID: 293369701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500567-64.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO RODRIGUES (OAB/SP 441.283)

Processo 1500567-64.2025.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.R. - Ciente da resposta à acusação de fls. 62/64. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o art. 397 do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a… Ver mais

Processo nº 0005653-47.2025.8.26.0344

ID: 308894948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005653-47.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA YOKO PACHECO NAKANO (OAB/SP 526.012)

Processo 0005653-47.2025.8.26.0344 (processo principal 1500567-55.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.S.B. - 1 - Processe-se nos termos do artigo 528, § 8º, do Código de Processo Civil (Título II, Capítulo III - art. 523). Assim, intime-se a p… Ver mais

Processo nº 1500567-91.2021.8.26.0075

ID: 293374102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-91.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA ALCONCHEL MOJICA LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB/SP 195.297) TALITA MONICA RODRIGUES (OAB/SP 408.795) DEBORA CHEDID ZARIF (OAB/SP 237.796) ANDRE DE ALMEIDA CAMPOS (OAB/SP 331.224)

Processo 1500567-91.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lello Empreendimentos Imobiliarios Sociedade Empresarial Ltda - Epp - - Joana Alconchel Mojica - Por todo o exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade, uma vez reconhecida a ilegitimid… Ver mais

Processo nº 1500567-27.2024.8.26.0030

ID: 312914918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-27.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. S. R.

Intimação

Advogados:

JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB/SP 389.234)

Processo 1500567-27.2024.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S.R. - Vistos. Recebo a resposta de fls. 64/66. Todos os requisitos e pressupostos da ação penal encontram-se preenchidos, não havendo qualquer nulidade a ser apurada nesta fase. També… Ver mais

Processo nº 1500567-16.2024.8.26.0551

ID: 278773442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500567-16.2024.8.26.0551

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO NEIVO JOSÉ FERREIRA

Intimação

Advogados:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB/SE 3.705) SERGIO CARLOS CORRÊA JUNIOR (OAB/SP 322.901) DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR (OAB/SP 283.724)

ADV: Domingos Alberto Carpini Junior (OAB 283724/SP), Sergio Carlos Corrêa Junior (OAB 322901/SP), Glover Rubio dos Santos Castro (OAB 3705/SE) Processo 1500567-16.2024.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO, NEIVO JOSÉ FERREIRA - "Vistos. Não há objeções l… Ver mais

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