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Processo nº 1500567-14.2021.8.26.0618

ID: 312809797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-14.2021.8.26.0618

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VENíCIO CAVALCANTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALDIR IVO DE AGUIAR (OAB/SP 112.304)

Processo 1500567-14.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Venício Cavalcante da Silva - Inicialmente, quanto ao réu Venício, cumpra-se a sentença, providenciando-se: 1) A expedição da guia de recolhimento definitiva. 2) A expedição dos ofícios ao TRE - para o cu… Ver mais

Processo nº 1500567-55.2023.8.26.0323

ID: 326066571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-55.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LETICIA KATHLEEN DOS SANTOS LEMOS (OAB/SP 472.138)

Processo 1500567-55.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Luiz Gustavo dos Santos - Com o devido respeito à tese defensiva, a denúncia não padece de inépcia, encontrando-se em plena consonância com os requisitos estabelecidos no art. 41 do Código de Processo Penal. A peça ac… Ver mais

Processo nº 1500567-14.2023.8.26.0369

ID: 335260669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-14.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE CARLOS VARGAS

Intimação

Advogados:

PRISCILA CARLA GONCALVES (OAB/SP 398.269)

Processo 1500567-14.2023.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Jorge Carlos Vargas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, fazendo-o para condenar o réu JORGE CARLOS VARGAS, qualificado nos autos (fls. 143), ao cumprimento de pena de 1 (um) ano e 2 (… Ver mais

Processo nº 1500567-59.2022.8.26.0430

ID: 290937307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-59.2022.8.26.0430

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. C. N. D. S. S. S. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB/SP 431.677) GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB/SP 260.515) DARCI COSTA JUNIOR (OAB/SP 221.174) ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB/SP 282.018)

Processo 1500567-59.2022.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.A.S. - - G.S.C. - - N.S.S. - Vistos. Trata-se de requerimento pelo Indulto da pena de multa, fundamentado no Decreto Presidencial nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024, em favor de Sil… Ver mais

Processo nº 5003901-18.2025.8.08.0000

ID: 260777772

Tribunal: TJES Órgão: 021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5003901-18.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WALLISON SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCAS FRANCISCO NETO (OAB/ES 22.291) AMANDA DOS SANTOS LEONARDO (OAB/ES 35.907)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5003901-18.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: WALLISON SOUZA DOS SANTOS COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI Advogados do(a) PACIENTE: AMANDA DOS SANTOS LEONARDO - ES35907, LUC… Ver mais

Processo nº 1500567-93.2023.8.26.0569

ID: 297645929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500567-93.2023.8.26.0569

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILTON ARAúJO SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB/SP 282.896) RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 127.527) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938) JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337) FERNANDO SONCHIM (OAB/SP 196.462)

Processo 1500567-93.2023.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edmilton Araújo Silva - Auto Posto 3 W Ltda. - 1ª SÉRIE - VÍTIMA AMANDA 1º) No dia 17 de junho de 2023, por volta das 23:38 horas, na Avenida Dr. Otaviano Pereira Mendes, nº 1352, no interior do Posto… Ver mais

Processo nº 1500567-96.2024.8.26.0589

ID: 291613200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500567-96.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KHADIJA CANDIDO GODINHO

Intimação

Advogados:

LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB/SP 397.730) HELOÁ ASSUNÇÃO LUIZ (OAB/SP 474.293)

Processo 1500567-96.2024.8.26.0589 - Termo Circunstanciado - Ameaça - KHADIJA CANDIDO GODINHO e outro - LAIS FAUSTINO LUIZ - Vistos. Trata-se de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra KHADIJA CANDIDO GODINHO, já qualificada nos autos, imputando-lhe a prátic… Ver mais

Processo nº 5000366-81.2025.8.08.0000

ID: 261373242

Tribunal: TJES Órgão: 021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5000366-81.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAY VIEIRA BORGES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO (OAB/ES 20.344) LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA (OAB/ES 14.589) VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS (OAB/ES 25.286)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000366-81.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RAY VIEIRA BORGES COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ____________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000175-36.2025.8.08.0000

ID: 255966196

Tribunal: TJES Órgão: 021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5000175-36.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

OZIEL BRITO LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS (OAB/ES 30.853)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 5000175-36.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: OZIEL BRITO LIMA COATOR: JUIZO DE SERRA - 3ª VARA CRIMINAL RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0001903-24.2025.8.26.0510

ID: 278693305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001903-24.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUE BRITO GRAFF HENRIQUE BOTELHO DE ANDRADE ROBERTO PAULUCI FERRARI VITOR FRANCO

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO HUMMEL JUNIOR (OAB/SP 233.191) LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB/SP 394.465) GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB/SP 189.249) DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772)

ADV: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB 189249/SP), Luiz Roberto Hummel Junior (OAB 233191/SP), Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP), Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB 394465/SP) Processo 0001903-24.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Indiciado: ROBERTO PAULUCI FERRARI, VITOR FRA… Ver mais

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