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Resultados para "1500570-08.2022.8.26.0626" – Página 19 de 19

Processo nº 1500570-76.2025.8.26.0537

ID: 333533388
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500570-76.2025.8.26.0537 - Inquérito Policial - Receptação - KEVIN KENNEDY SANTOS DE SOUSA - Vistos. Como não vislumbro causa de rejeição liminar da denúncia oferecida, nos termos do que dispõe o artigo 395 do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei Federal 11.719/2008), REC… Ver mais
Intimação
ADV: Ariadne Fernanda Malaquias (OAB 371588/SP), Larissa Nilson Parada (OAB 468379/SP) Processo 1500570-91.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Douglas Simões Ricardo, Rafael da Silva Martinez - Vistos. Os réus foram devidamente citados e apresentaram resposta à acusaç… Ver mais
DESPACHO Nº 2169175-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cajamar - Paciente: Milton Santana dos Santos - Impetrante: Mariane Gomes Pereira - Autos… Ver mais

Processo nº 1500570-92.2024.8.26.0252

ID: 316797277
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500570-92.2024.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.A.S. - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal) e tendo a denúncia já sido recebida (artigo 399 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1500570-86.2025.8.26.0372

ID: 276968219
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Gabriel Levorato (OAB 504639/SP) Processo 1500570-86.2025.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ADRIANO AFONSO JUNIOR - Vistos. Apresentada a defesa preliminar, cumprido está o disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006. Verifico que não é caso de rejeição da denún… Ver mais
ADV: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB 436377/SP) Processo 1500570-27.2025.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Felipe Campanato da Silva, Lucas Gomes Rodrigues de Oliveira - Compulsando os autos verifico que os réus apresentaram resposta escrita à acusação (fls. 132/134), n… Ver mais
HC 891102/SP (2024/0044553-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : LUCAS MATOS E SILVA ADVOGADO : LUCAS MATOS E SILVA - SP461306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO : NATALIA BARBOZA DOS SANTOS - SP412427 CORRÉU : … Ver mais
HC 994137/SP (2025/0119770-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : RENATA APARECIDA RUIZ ADVOGADO : RENATA APARECIDA RUIZ - SP381241 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RODRIGO SANTIAGO RUIZ INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
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