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Processo nº 1009477-94.2023.8.26.0302

ID: 276932871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009477-94.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S. B. D. H. DA S. S. J. F. B. J. M. E. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI (OAB/SP 208.835) JACKELINE XAVIER DA SILVA (OAB/SP 471.791) ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ (OAB/SP 327.814)

ADV: Wagner Parronchi (OAB 208835/SP), Aline Cristina Rossi Chacon Ruiz (OAB 327814/SP), Jackeline Xavier da Silva (OAB 471791/SP) Processo 1009477-94.2023.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Herdeira: A. G. da S. B. , M. E. da S. , J. F. B. J. , D. H. da S. S. - Vistos. Trata-se de dissenso entre os s… Ver mais

A. M. x B. B. S. A. e outros

ID: 294393210

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011805-94.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

B. B. S. A. B. C. C. S. A. A. D. DE B. F. S. A. B. C. S. A. B. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/SP 429.826) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) GUILHERME FERNANDO CHIARATO (OAB/SP 441.181)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011805-94.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: A. M. - Recorrido: B. B. S/A - Recorrido: B. C. C. S.A. ( D. de B. F. S. - Recorrido: B. C. S/A - Recorrido: B. P. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parc… Ver mais

Processo nº 1500782-48.2024.8.26.0597

ID: 317130294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500782-48.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO SANTOS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA COSTA MOSSIN (OAB/SP 214.450)

Processo 1500782-48.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LUIS FERNANDO SANTOS DE CARVALHO - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a denúncia apresentada satisfaz integralmente os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilita… Ver mais

Processo nº 1500782-41.2024.8.26.0470

ID: 276866705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500782-41.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLPHO ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PAULO DE AQUINO CRUZ JUNIOR (OAB/SP 433.203)

ADV: Paulo de Aquino Cruz Junior (OAB 433203/SP) Processo 1500782-41.2024.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RODOLPHO ALMEIDA - Vistos etc. Presentes os elementos de prova de materialidade e autoria suficientes para o momento, fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA A DENÚNCIA contra RODOLP… Ver mais

Franque Elion Silva Oliveira x Satenco Engenharia E Construção Ltda

ID: 309858846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005597-94.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANQUE ELION SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

SATENCO ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893) PAULO EDUARDO CETERTICK (OAB/SP 130.162) ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB/SP 285.997)

Processo 1005597-94.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Franque Elion Silva Oliveira - Satenco Engenharia e Construção Ltda - Trata-se de ação de cobrança proposta pelo autor FRANQUE ELION SILVA OLIVEIRA, na qual alega que realizou serviços de terraplanagem para… Ver mais

Dorival Gonçalves Da Silva x Município De Jahu

ID: 312870271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001318-48.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB/SP 270.548)

Processo 0001318-48.2024.8.26.0302 (processo principal 1011902-94.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Dorival Gonçalves da Silva - Município de Jahu - Vistos. Os Embargos de Declaração, interpostos pela parte autora/embargante, comporta… Ver mais

Processo nº 1500782-36.2020.8.26.0323

ID: 315489978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500782-36.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO RAMOS GABRIEL E SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB/SP 283.386)

Processo 1500782-36.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RODRIGO RAMOS GABRIEL E SILVA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar RODRIGO RAMOS GABRIEL E SILVA, qualificado nos autos, por violação ao tipo penal previsto no artigo … Ver mais

Processo nº 1500782-67.2023.8.26.0311

ID: 308962995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500782-67.2023.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEONICE PESSOA

Intimação

Advogados:

THAIS CARLA PEREIRA FERNANDES (OAB/SP 402.809)

Processo 1500782-67.2023.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - CLEONICE PESSOA - Vistos, Petição de fls. 227: Defiro o pedido de renúncia, uma vez que devidamente apreciado pela Defensoria (fls. 230/231). Solicite-se da OAB local a indicação de outro defensor(a) … Ver mais

1. Renato Saff De Carvalho (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 333752491

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0178953-55.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. RENATO SAFF DE CARVALHO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB/SP 98.157)

HC 1004673/SP (2025/0178953-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : RENATO SAFF DE CARVALHO ADVOGADO : RENATO SAFF DE CARVALHO - SP098157 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VINICIUS KAIQUE BARBOSA ROCHA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃ… Ver mais

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