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Resultados para "1502012-34.2025.8.26.0228" – Página 19 de 20

Intimação
ADV: Nerio Raphael Alves de Oliveira (OAB 496801/SP) Processo 1510354-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO TUMIERO DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada contra FERNANDO TUMIERO DE OLIVEIRA. Nos termos do artigo 396 e … Ver mais
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESUNÇÃO DO DANO MORAL ("IN RE IPSA"). CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU. VALOR COMPATÍVEL COM A GRAVIDADE DOS FATOS. RECURSO DESPROVID… Ver mais
Intimação
Processo 1506862-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.F.S.S. - Vistos. Tendo o réu constituído advogados (fls. 83/84), cessa-se a atuação da Defensoria Pública. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários em favor do dativo, nos termos da ta… Ver mais
Intimação
Processo 1515107-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAMONIELE CARVALHO FEITOSA - I) Vistos. II) Recebida a denúncia (fls. 97/101), a d. Defesa constituída da ré apresentou a resposta escrita à acusação (fls. 135/140). Analisada a resposta escrita apresenta… Ver mais
Processo 1515010-34.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - P.F.C.S. - C.F.C.S. - A Lei Maria da Penha não impõe uma análise profunda sobre a motivação da conduta do agressor, mas tão somente o preenchimento dos seguintes requisitos: (i) que a vítima sej… Ver mais
DESPACHO Nº 2216394-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Mariana Silva Neves - Impetrante: Elizângela de Almeida Campos - Co… Ver mais
Intimação
Processo 1514331-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE VICTOR VIEIRA DANTAS - Vistos. 1. Prejudicado o pedido de juntada de mídias de câmeras corporais dos policiais militares, pois o réu foi abordado por GCMs que não utilizam tal equipa… Ver mais

Processo nº 1515883-34.2025.8.26.0228

ID: 314340463
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515883-34.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATEUS PINHEIRO DA SILVA - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada (fls. 56/58) c… Ver mais
DESPACHO Nº 2196009-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Wesley César Andrade de Oliveira - Impetrante: Placito Rodrigues de… Ver mais
DESPACHO Nº 2196009-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Wesley César Andrade de Oliveira - Impetrante: Placito Rodrigues de… Ver mais
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