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Processo nº 1502117-73.2024.8.26.0348

ID: 333902011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502117-73.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URBINO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB/SP 393.646)

Processo 1502117-73.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - URBINO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR - Preliminarmente, antes de analisar o pedido de fls. 179/183, diante a prisão do réu (fls. 188/189) e tendo em vista que aparentemente o réu tem direito ao acordo de não persecução pe… Ver mais

Processo nº 0003029-79.2025.8.26.0229

ID: 333924618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003029-79.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. M. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA JULIANA DE BRITO RIBEIRO (OAB/SP 387.614)

Processo 0003029-79.2025.8.26.0229 (processo principal 1011588-42.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.A.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição in… Ver mais

Processo nº 1007320-42.2024.8.26.0229

ID: 333847651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007320-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE WILSON PAEZ

Intimação

Advogados:

CAMILA ABREU MELO (OAB/SP 360.130) ANTONIO HERMINIO DELEVEDOVE NETO (OAB/SP 359.015)

Processo 1007320-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Wilson Paez - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 765/768 porque tempestivos. Razão assiste ao embargante. Com efeito, houve manifestação do réu e o reconhecimento do pedido, com o dep… Ver mais

Processo nº 1501050-42.2024.8.26.0229

ID: 323293385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501050-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILÍDIO CARDOSO FERNANDES LEONARDO FELIPE ALE MOSSATO

Intimação

Advogados:

NELSON VENTURA CANDELLO (OAB/SP 125.222) LUIZ ALBERTO ARAUJO (OAB/SP 400.977)

Processo 1501050-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ILÍDIO CARDOSO FERNANDES - - LEONARDO FELIPE ALE MOSSATO - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) do sentenciado LÍDIO CARDOSO FERNANDES para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Negaram provime… Ver mais

Clezio Antonio Dos Santos x United Airlines Inc.

ID: 315775113

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004216-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEZIO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNITED AIRLINES INC.

Despacho

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) MURIÉL FRÓES CAMARGO (OAB/SP 482.635)

DESPACHO Nº 1004216-42.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Clezio Antonio dos Santos - Apelado: United Airlines Inc. - Vistos, Em se… Ver mais

Processo nº 1502312-54.2023.8.26.0296

ID: 302460876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502312-54.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. J.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB/SP 379.020)

Processo 1502312-54.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - MILTON RAIER JUNIOR - Vistos. Milton Raier Júnior foi denunciado como incurso no artigo 24-A da Lei 11.340/06, tendo em vista que, no dia de 11 de setembro de 2023, por volta das 08h37min, na Rua Paulinio, n°… Ver mais

A. A. Da C. x Z. M. Da C.

ID: 260178337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011782-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

A. A. DA C.

Polo Passivo:

Z. M. DA C.

Intimação

Advogados:

OSMAR TEODORO DE FARIA JUNIOR (OAB/SP 507.744) FABIO AGREN DA SILVA (OAB/SP 507.678) TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB/SP 262.766)

ADV: Tatiana Oliver Pessanha (OAB 262766/SP), Fabio Agren da Silva (OAB 507678/SP), Osmar Teodoro de Faria Junior (OAB 507744/SP) Processo 1011782-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da C. - Reqda: Z. M. da C. - Vistos. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no ar… Ver mais

Processo nº 1502117-75.2024.8.26.0024

ID: 326614889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502117-75.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS XIMENES CARNEIRO

Intimação

Advogados:

FLAVIA BARRETO FRANCHINI (OAB/SP 511.351) ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 531.644)

Processo 1502117-75.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VINICIUS XIMENES CARNEIRO - I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de VINICIUS XIMENES CARNEIRO, já qualificado nos autos, como incurso… Ver mais

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