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Processo nº 1502837-68.2025.8.26.0392

ID: 317429609

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502837-68.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA APARECIDA JOSE GOMES

Intimação

Advogados:

JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB/SP 89.034)

Processo 1502837-68.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA APARECIDA JOSE GOMES - IV DO DISPOSITIVO. Diante do exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a AMANDA APARECIDA JOSÉ GOMES, mediante fixação das cautelares previstas no art. 319, incisos I, I… Ver mais

Processo nº 1528239-97.2023.8.26.0562

ID: 291670284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1528239-97.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUINA MAGALHAES & ASSOCIADOS S/C

Intimação

Advogados:

MICHEL DE MAGALHÃES COSTA MOUZINHO (OAB/SP 184.793)

Processo 1528239-97.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joaquina Magalhaes & Associados S/c - Vistos. Trata-se de execução para cobrança detaxadelicençapara localização e funcionamento de estabelecimento industrial, comercial, profissional e similar proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL … Ver mais

Processo nº 1502135-18.2024.8.26.0438

ID: 323191267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502135-18.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VINICIUS SOARES BRAZ

Intimação

Advogados:

PAULA PEREIRA FERRES (OAB/SP 275.771) LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB/SP 286.639)

Processo 1502135-18.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE VINICIUS SOARES BRAZ - *1. Considerando que não houve atuação nos presentes autos, determino o cancelamento da nomeação de fl. 132, para futura compensação. 2. No mais, a defesa apresentada pelo réu não re… Ver mais

J. E. O. e outros x B. P. De Q.

ID: 330040873

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010952-56.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE A.

Polo Passivo:

B. P. DE Q.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB/SP 303.966) GUSTAVO POMPÍLIO (OAB/SP 310.695)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010952-56.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apte/Apdo: M. de A. - Recorrente: J. E. O. - Apda/Apte: B.… Ver mais

Processo nº 1008987-51.2023.8.26.0309

ID: 276627212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008987-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1008987-51.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. I - Defiro o pedido de penhora das cotas sociais pertencentes aos executados junto a empresa referida no documento de fl. 175/176, lavrando-se termo… Ver mais

Processo nº 5011745-79.2023.4.03.6105

ID: 277571524

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campinas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011745-79.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI DOMINGUES

Sentença

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB/SP 232.730)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5011745-79.2023.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: ADILSON JOSE GAMELEIRA DO O REU: VALDECI DOMINGUES Advogado do(a) REU: PAULO CESAR DA SILVA BRA… Ver mais

Processo nº 1012479-51.2023.8.26.0309

ID: 278189692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1012479-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE FERNANDA COELHO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB/PR 41.058)

ADV: RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/PR) Processo 1012479-51.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Invtante: Daniele Fernanda Coelho Rocha - I - Trata-se de ação de ARROLAMENTO COMUM C.C. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, ajuizada por D. F. C. R., em razão do falecimento de seu companhei… Ver mais

Processo nº 1502135-15.2024.8.26.0536

ID: 319040485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502135-15.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. N.

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA (OAB/SP 412.544) OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB/SP 428.811) BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB/SP 502.129)

Processo 1502135-15.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - B.L.N. - Vistos. Considerando que houve o deslinde do incidente de insanidade mental e a juntada do laudo pericial às pp. 251/259, Revogo a suspensão e determino o regular prosseguimento do feito Inic… Ver mais

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