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Resultados para "1502140-54.2025.8.26.0228" – Página 19 de 21

Processo nº 1514847-54.2025.8.26.0228

ID: 331517306
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514847-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR RIAN DOS SANTOS - 1. Fl. 110: COBRE-SE a juntada de cópia do alvará de soltura do acusado devidamente cumprido. 2. O recebimento da denúncia já foi ratificado às fls. 97/99, assim, designo audiência… Ver mais
Processo 1514362-54.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - W.R.S.L. - 1) Indefiro o pedido de deslocamento da denúncia para o início do feito, porquanto, tratando-se de autos digitais, não é possível alterar a numeração padrão da peça inaugural para 1-i, … Ver mais
Intimação
Processo 1512713-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - YAGO HENRIQUE CARVALHO - Além disso, diante da prova colhida os autos, verifica-se que não restou devidamente comprovada a intenção de YAGO de ofender os policiais militares de modo a menosprezar a função pública … Ver mais
Intimação
Processo 1515041-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO FERNANDES DA SILVA - 1. O procedimento comum ordinário é mais benéfico aoacusado, porque permite o interrogatório apenas ao final da instrução. Desse modo, visando a celeridad… Ver mais
DESPACHO Nº 2184180-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Jose Aparecido dos Santos Vieira - Impetrante: Sônia Regina de Jesu… Ver mais

Processo nº 1515138-54.2025.8.26.0228

ID: 308924398
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515138-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ARTHUR DE SOUZA - Fls. 86-88: Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado ARTHUR DE SOUZA, cumulada com pedido de revogação da prisão preventiv… Ver mais

Processo nº 1514847-54.2025.8.26.0228

ID: 312834786
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514847-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR RIAN DOS SANTOS - Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa de VITOR RIAN DOS SANTOS, cumulada com pedido de revogação da prisão preventiva. O Ministério Público manifestou-se contrari… Ver mais
Processo 1504953-54.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDA RAFAELE DOS SANTOS - - SABINO DOMINGUES BOEIRA NETO - LOCALIZA RENT A CAR S/A, - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela defesa do réu SABINO em face da sente… Ver mais
Intimação
Processo 1518921-54.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE LEITE DA SILVA - 1. O procedimento comum ordinário é mais benéfico aoacusado, porque permite o interrogatório apenas ao final da instrução. Desse modo, visando a cele… Ver mais
ADV: Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP), Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP), Rodrigo Fernandes Castilho (OAB 415910/SP), Erson da Silva de Oliveira (OAB 441525/SP), Vinícius Souza Marques (OAB 498365/SP) Processo 1502140-34.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxi… Ver mais
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