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Processo nº 3008098-49.2025.8.26.0000

ID: 307982286

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008098-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MARIANE TORRES

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 3008098-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marian… Ver mais

A. A. V. e outros x L. R. V.

ID: 277883658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013299-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. V. G. A. V. P. A. V. V. A. S. V.

Polo Passivo:

L. R. V.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB/SP 348.081) EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB/SP 256.700)

ADV: Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos (OAB 348081/SP), Eduardo Rocha Vassão (OAB 256700/SP) Processo 1013299-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. A. S. V. , G. A. V. , A. A. V. , P. A. V. - Reqdo: L. R. V. - Vistos, As partes são legítimas e estão bem representadas. O pedid… Ver mais

Processo nº 1502470-73.2023.8.26.0599

ID: 295715393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502470-73.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAUAN AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA

Intimação

Advogados:

CAIO BACHIEGA ANGELINI (OAB/SP 315.828)

Processo 1502470-73.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAUAN AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR T. A. de O. F. como incurso no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), às penas de … Ver mais

Processo nº 1502470-35.2019.8.26.0269

ID: 317294792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502470-35.2019.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERNUTRI INDUSTRIAL E COMERCIO DE RACOES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

PAOLA DE GOES CARVALHO SPINOLA (OAB/SP 406.161) GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON (OAB/SP 222.156)

Processo 1502470-35.2019.8.26.0269 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supernutri Industrial e Comercio de Racoes Ltda Epp - Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Supernutri Industrial e Comércio de Ra… Ver mais

Processo nº 1015530-03.2024.8.26.0223

ID: 307469561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015530-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. E. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELL VINICYUS SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 504.160)

Processo 1015530-03.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - R.E.G.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Em uma análise sumária, condizente com este momento processual, não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência pleiteada. Com… Ver mais

Processo nº 1016597-03.2024.8.26.0223

ID: 281289726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016597-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

N. B. DA S. N. M. B. C. T. N. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAARA TALITA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 533.495)

ADV: Naara Talita Costa Ribeiro (OAB 533495/SP) Processo 1016597-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. M. B. C. , N. B. da S. , T. N. B. C. - Vistos. Fls. 64/79. Ciente. Acolho a petição de fl. 80 como emenda da inicial. Anote-se. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. An… Ver mais

Processo nº 2176455-09.2025.8.26.0000

ID: 297638738

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2176455-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO TORRES DA MOTA ROCHA OTACILIO HERBESON FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

OTACILIO HERBESON FERREIRA (OAB/SP 525.584)

DESPACHO Nº 2176455-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Otacilio Herbeson Ferreira - Paciente: Diego Torres d… Ver mais

Município De São Carlos x Claudio Soares Silva e outros

ID: 293817524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502470-07.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CLAUDIO SOARES SILVA NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

DESPACHO Nº 1502470-07.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Claudio Soares Silva - Apelado: Nosso T… Ver mais

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