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Resultados para "1504407-06.2024.8.26.0625" – Página 19 de 22

Processo 1009222-06.2024.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Martins de Sousa - - Rosangela Martins de Sousa Marques Silva - Deverá a parte requerente apresentar 2 (dois) Formulários MLE, em retificação ao apresentado às fls. 52, respeitando-se o quinhão c… Ver mais
Processo 1010386-06.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Agilix Serviços Logísticos Ltda - - Logtau Sistemas Logisticos Ltda e outro - Nulog Logística e Soluções Em Transportes Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos San… Ver mais
Processo 1504407-57.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE AUGUSTO XAVIER FROES - Considerando o resultado da investigação criminal que aponta a existência de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva dos fatos atribuídos ao réu, confirmo o recebimento da de… Ver mais

Processo nº 1504407-09.2023.8.26.0506

ID: 294013296
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504407-09.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.C.R.J. - I - Págs. 101/102: Cuida-se de resposta à acusação em que não foram suscitadas matérias preliminares e de mérito. Assim, ausentes as hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, de… Ver mais

Processo nº 1522546-06.2024.8.26.0625

ID: 307610182
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522546-06.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da… Ver mais

Processo nº 1522546-06.2024.8.26.0625

ID: 307610183
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522546-06.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da… Ver mais

Processo nº 1009610-06.2024.8.26.0625

ID: 301089134
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009610-06.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - G.M.M.J. - Vistos. Em que pese a ausência de contestação por parte do réu, anoto que a corrente jurisprudencial majoritária é no sentido de que os efeitos da revelia não incidem ao caso vertente, uma vez que envolve direitos indispon… Ver mais
Processo 0008024-48.2024.8.26.0625 (processo principal 1002529-06.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gitanes Produtos Automotivos Eireli - Inds Quimicas Taubate S/A Iqt - Vistos. Tendo em vista o pedido formulado pelas partes a fls. 72/74, h… Ver mais
Intimação
Processo 1013490-06.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvana Sampaio Righi - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para amb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019795-06.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Universidade de Taubaté - Unitau - Apelado: Yago Matheus Santos O… Ver mais