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Resultados para "4000569-88.2025.8.26.0637" – Página 19 de 22

Intimação
Processo 1006276-88.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Anulação - José Borges de Carvalho - - Maria de Lourdes Ferreira de Carvalho - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se a distribuição da presente ação, nos autos da ação principal nº 1006793-11.2016… Ver mais
Intimação
Processo 1006276-88.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Anulação - José Borges de Carvalho - - Maria de Lourdes Ferreira de Carvalho - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se a distribuição da presente ação, nos autos da ação principal nº 1006793-11.2016… Ver mais
Intimação
Processo 1006276-88.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Anulação - José Borges de Carvalho - - Maria de Lourdes Ferreira de Carvalho - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se a distribuição da presente ação, nos autos da ação principal nº 1006793-11.2016… Ver mais
Intimação
Processo 1006276-88.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Anulação - José Borges de Carvalho - - Maria de Lourdes Ferreira de Carvalho - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se a distribuição da presente ação, nos autos da ação principal nº 1006793-11.2016… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-93.2025.8.26.0506/SP AUTOR : JOSIVAN DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO (OAB PE040271) AUTOR : RENATA NASCIMENTO PIANURA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO (OAB PE040271) DESPACHO/DECISÃO Visto… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-45.2025.8.26.0037/SP AUTOR : MARIA BARROTI FELICIO ADVOGADO(A) : DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB SP119797) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A audiência de tentativa de conciliação é da essência dos juizados (art. 16 da Lei nº 9.099/95). Ante a situação de s… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-41.2025.8.26.0006/SP AUTOR : LEANDRO MOZENA GALEGO ADVOGADO(A) : PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA (OAB SP508651) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência v… Ver mais

Processo nº 1006470-88.2025.8.26.0637

ID: 308549781
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-88.2025.8.26.0637 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mariza Cescon - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos os requisitos legais. 2.- Citem-se os requeridos para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá ev… Ver mais

Processo nº 0002617-88.2025.8.26.0637

ID: 309470943
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002617-88.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1002313-53.2017.8.26.0637) (processo principal 1002313-53.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Anisio de Souza Rui - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte exequente. Anote-se. O credor peticionou para o … Ver mais

Processo nº 4000457-76.2025.8.16.0030

ID: 325865162
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa de Acórdão
Processo: 4000457-76.2025.8.16.0030(Agravo em Execução Penal) Relator(a): Desembargador Substituto Delcio Miranda da Rocha Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. RECURSO CONHECID… Ver mais
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