Resultados para "5003569-41.2024.8.13.0487" – Página 19 de 59

Processo nº 5003569-27.2022.8.21.0022

ID: 320954240

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003569-27.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003569-27.2022.8.21.0022/RS RELATOR : FABIANA FIORI HALLAL EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a…

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Processo nº 5003569-52.2025.4.03.6102

ID: 328643188

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-52.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESUS MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-52.2025.4.03.6102 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JESUS MARTINS FERREIRA…

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Processo nº 5003569-52.2025.4.03.6102

ID: 328632849

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-52.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESUS MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-52.2025.4.03.6102 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JESUS MARTINS FERREIRA…

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Processo nº 5003569-05.2021.8.13.0145

ID: 334181256

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003569-05.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WEST INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado…

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Processo nº 5003569-14.2018.8.21.0007

ID: 337257614

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003569-14.2018.8.21.0007

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAIR MARTINS JAIR MARTINS & CIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA MARIA VIANA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003569-14.2018.8.21.0007/RS EXEQUENTE : JAIR MARTINS & CIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAELA MARIA VIANA BOFF (OAB RS118908) EXEQUENTE : JAIR MARTINS ADVOGADO(A) : RAFA…

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Processo nº 5003569-93.2024.4.03.6326

ID: 257621354

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-93.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

M. V. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-93.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: M. V. M. REPRESENTANTE: BR… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-93.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: M. V. M. REPRESENTANTE: BRUNA APARECIDA VICENTE Advogados do(a) AUTOR: JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO - MT28959/O, Advogado do(a) REPRESENTANTE: JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO - MT28959/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial. No curso do processamento, sobreveio manifestação do INSS apresentando proposta de acordo. Intimada, a parte autora manifestou concordância à proposta efetuada pelo réu. Decido. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que foram preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC. No mais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que são incabíveis recursos da sentença homologatória de acordo (art. 41, caput da Lei n. 9099/95), certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se ao INSS para o cumprimento da presente sentença, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco), sob pena de multa a ser oportunamente fixada, em caso de atraso. Expeça-se ofício requisitório (RPV) consoante valores da proposta de acordo anexada aos autos. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Contudo, condeno o INSS a reembolsar os honorários periciais, consoante o valor vigente estabelecido pelo CJF, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei n. 10259/2001. Fica o INSS advertido que, caso na data de implantação faltem menos de 30 dias para a DCB acordada, ou essa já tenha sido ultrapassada, SERÁ FIXADA A DCB EM 30 DIAS A CONTAR DA IMPLANTAÇÃO, ficando assim garantido o exercício do direito ao pedido administrativo de prorrogação do benefício, conforme previsto na proposta de acordo ora homologada. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). P.R.I. SÚMULA PROCESSO: 5003569-93.2024.4.03.6326 DATA DO AJUIZAMENTO: 24/10/2024 16:52:35 Nome: M. V. M. Endereço: Rua 10 A, 791, - de 536/537 a 1780/1781, Vila Nova, RIO CLARO - SP - CEP: 13506-551 Nome: BRUNA APARECIDA VICENTE Endereço: Rua 10 A, 791, - de 536/537 a 1780/1781, Vila Nova, RIO CLARO - SP - CEP: 13506-551 REPRESENTANTE: BRUNA APARECIDA VICENTE PRESTAÇÃO DEFERIDA: IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS) PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA RMI: 1 (um) salário-mínimo DIB: 02/02/2023 DIP: 01/04/2025 ATRASADOS: R$ 37.494,60 DATA DO CÁLCULO: 01/04/2025 PIRACICABA, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5003569-08.2025.4.04.7110

ID: 308046072

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003569-08.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003569-08.2025.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50145101220234047102/RS) RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5003569-65.2021.8.21.0053

ID: 309150510

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guaporé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003569-65.2021.8.21.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALBERTON SAURIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO NARDINO BALESTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003569-65.2021.8.21.0053/RS EXEQUENTE : RICARDO ALBERTON SAURIN ADVOGADO(A) : ROGERIO NARDINO BALESTRO (OAB RS118523) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para…

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Fabio Do Valle Librelon e outros x Pedra Branca Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 298793516

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-72.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DO VALLE LIBRELON KAREN KENYA PRATES ALMEIDA LIBRELON

Polo Passivo:

PEDRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO DO VALLE LIBRELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5003569-04.2017.8.13.0223

ID: 283520631

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003569-04.2017.8.13.0223

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE SOUZA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO BARBOSA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DOMINGUES REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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