Resultados para "5007564-56.2021.4.04.7114" – Página 19 de 22

Processo nº 5007564-30.2025.8.24.0064

ID: 316758306
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5007564-30.2025.8.24.0064/SC AUTOR : DANIEL DOS SANTOS VARJAO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO I. Comprovada a hipossuficiência financeira, defiro o benefício da justiça gratuita. II. Em face da inexistência nesta comarca de centro de… Ver mais

Processo nº 5053144-39.2024.8.24.0090

ID: 324068140
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5053144-39.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRIDO : TATIANA VON MUHLEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A) : ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ADVOGADO(A) : ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888) EMENTA RECUR… Ver mais

Processo nº 5007564-97.2023.4.04.7110

ID: 333504961
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007564-97.2023.4.04.7110/RS REQUERENTE : JONES ROMEU GARCIA MENDES ADVOGADO(A) : LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5000774-56.2021.4.04.7114

ID: 277303427
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000774-56.2021.4.04.7114
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000774-56.2021.4.04.7114/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : JAIR DOEBBER (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCINE MUSA (OAB RS087370) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. aposentadoria por tempo de contribuição. ATIVIDADE RURAL. INDENIZAÇÃO. Atividade especial. age… Ver mais

Processo nº 5007564-53.2025.4.04.7102

ID: 306006721
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007564-53.2025.4.04.7102/RS AUTOR : CONDOMINIO EDIFCIO ILHA DE SANTA CLARA ADVOGADO(A) : TIAGO LUCIANO AMARAL DE SOUZA (OAB RS082237) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação postulando indenização por dano material em razão de prejuízo havido por transferências de valores … Ver mais

Processo nº 5007564-29.2023.4.03.6301

ID: 300117802
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007564-29.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCOS ROBERTO MORGADO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5007564-35.2025.4.04.7205

ID: 292801787
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-35.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARIA CECILIA PRADO TRAVASSOS ADVOGADO(A) : DANILO JOSE DA SILVA (OAB SC030239) ADVOGADO(A) : DIEGO SERNA ALCARDE (OAB SC058247) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Reg… Ver mais

Processo nº 5010253-96.2025.4.03.6100

ID: 280667889
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5010253-96.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: G. G. A. REPRESENTANTE: LEOPOLDO GIORDANO Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO FERRARI CORREA - SP447.629, Advogado do(a) REPRESENTANTE: GUSTAVO FERRARI CORREA - SP447.629 IMPETRADO: DIRE… Ver mais

Processo nº 5007564-47.2025.4.04.7201

ID: 279712141
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-47.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ANDERSON VARGAS DE BAIRROS ADVOGADO(A) : DIOGO LUCIANO (OAB SC053524) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ord… Ver mais

Processo nº 5007564-14.2023.4.03.6306

ID: 325533393
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007564-14.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: ALESSANDRA DE VILHENA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DA SILVA PEREIRA - PA33673 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T … Ver mais