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Processo nº 5007638-15.2025.4.03.6301

ID: 327072496

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007638-15.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR BATISTA DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BARISON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5007638-92.2021.4.02.5101

ID: 331579676

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007638-92.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LINKCON EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007638-92.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : LINKCON EIRELI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO (OAB PE020582) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a part…

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Processo nº 5007638-65.2025.8.24.0038

ID: 330244679

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007638-65.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDEBERTO FRANCISCO ROMAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICKOLAS LOPES LEONE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5007638-65.2025.8.24.0038/SC AUTOR : VALDEBERTO FRANCISCO ROMAO ADVOGADO(A) : NICKOLAS LOPES LEONE (OAB SC049982) DESPACHO/DECISÃO 1. ACOLHO a competência. 2. Considerand…

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Maria Mendes Da Costa x Companhia De Seguros Previdencia Do Sul

ID: 336641072

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007638-65.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MENDES DA COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARA BELISARIO BARBOZA LEAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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Processo nº 5007638-62.2025.8.24.0039

ID: 304941694

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5007638-62.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COCASA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA MARCELO CANDIDO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYKHEL BELTRAME GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5007638-62.2025.8.24.0039/SC QUERELANTE : MARCELO CANDIDO NUNES ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) QUERELANTE : COCASA CORRETORA DE IMÓVEI…

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Processo nº 5007638-84.2025.8.21.3001

ID: 307147988

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007638-84.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO NASCIMENTO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007638-84.2025.8.21.3001/RS AUTOR : JOÃO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso …

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Processo nº 5007638-09.2025.8.13.0188

ID: 317014390

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007638-09.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5007638-09.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CPF: 07.707.650/0001-10 NAELTON NOGUEIRA GOMES CPF: 146.500.356-86 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - (X) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - (X) houve marcação no sistema do pedido de antecipação de tutela. 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (X) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Nova Lima, data da assinatura eletrônica. Documento minutado por MAISA TOLEDO LAET, Assistente de Apoio ao Gestor, conferido e assinado eletronicamente pelo Gerente de Secretaria em substituição, CARLOS ALBERTO CARDOSO PEIXOTO.

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Processo nº 5007638-33.2025.8.13.0471

ID: 321374414

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007638-33.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ROCHA GUIMARAES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAX EMILIANO CAMARGOS DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5007638-33.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] ANA MARIA ROCHA GUIMARAES BATISTA CPF: 043.759.996-59 CIA PARAENSE DE EMPREENDIMENTOS CPF: 20.134.177/0001-98 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - (x) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial: Certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis. 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Pará De Minas, data da assinatura eletrônica. JULIANA DUARTE SILVEIRA Escrivão(ã) Judicial

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Processo nº 5007638-62.2025.8.24.0039

ID: 335700532

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5007638-62.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COCASA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA MARCELO CANDIDO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYKHEL BELTRAME GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5007638-62.2025.8.24.0039/SC QUERELANTE : MARCELO CANDIDO NUNES ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) QUEREL…

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Processo nº 5007638-15.2025.4.03.6301

ID: 299540524

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007638-15.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR BATISTA DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO BARISON DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007638-15.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: OSMAR BATISTA DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BARISON DE OLIVEIRA - SP278423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 13 de junho de 2025.

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