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Processo nº 5040055-22.2025.4.04.7100

ID: 314430842

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5040055-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

VINICIUS GONCALVES FICH (OAB/RS 95.261) THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER (OAB/RS 51.943)

Processo 5040055-22.2025.4.04.7100 distribuido para Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul na data de 01/07/2025. Ver mais

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Isadora Kahler Bagattini e outros

ID: 275817837

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5029967-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

ISADORA KAHLER BAGATTINI

Outros

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO (OAB/RS 47.284) DENIS JORGE ACCO (OAB/RS 11.336)

Processo 5029967-22.2025.4.04.7100 distribuido para Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5008045-05.2023.8.13.0699

ID: 317771717

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008045-05.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D' ANA PISCINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB/MG 88.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008045-05.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) D' ANA PISCINAS LTDA CPF: 21.914.025/0001-70 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Fica a part… Ver mais

Anderson Alves Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 305078775

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021625-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ANDIARA MONTEIRO SCHEMES (OAB/RS 91.691)

Processo 5021625-22.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Caroline Figueiro Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315716762

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017551-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FIGUEIRO LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

Processo 5017551-22.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Jocenir Favarim Machado x Latam Airlines Group S/A

ID: 304100478

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-28.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOCENIR FAVARIM MACHADO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

BELONIR ZATA ZILI (OAB/SC 16.525) FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-28.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : JOCENIR FAVARIM MACHADO ADVOGADO(A) : BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) EXECUTADO : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA P.R.I. Ver mais

Processo nº 5008045-71.2025.8.24.0038

ID: 312676866

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-71.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE ZENI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOELMA SOUZA PAIN (OAB/SC 55.849)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-71.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FRANCIELLE ZENI ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849) SENTENÇA Ante o exposto, portanto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração. Sem custas e honorários. P. I. Após o trânsito em julgado, arqu… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2024.8.13.0637

ID: 322887151

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5008045-60.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA CARVALHO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO OLAVO PINTO GUIMARAES (OAB/MG 94.612)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008045-60.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ELOISA C… Ver mais

Processo nº 5008045-64.2024.8.13.0183

ID: 330766815

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-64.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA PAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLAINE DEBORA SOUZA RESENDE (OAB/MG 145.798)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008045-64.2024.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5008045-92.2025.8.13.0518

ID: 332278062

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-92.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5008045-92.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM… Ver mais

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