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Município De Rio Do Sul/Sc x Ana Lucia Flor Silva Tonon

ID: 256259961

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008045-57.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Polo Passivo:

ANA LUCIA FLOR SILVA TONON

80

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA (OAB/SC 12.788) DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB/SC 19.661) DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO (OAB/SC 34.932) JULIANO ANDRESO PAESE (OAB/SC 22.296)

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às… Ver mais

Processo nº 5008045-35.2024.4.04.7107

ID: 294786894

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-35.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANETE TOMASI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB/RS 112.099) ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB/RS 101.452) ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-35.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JANETE TOMASI ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB RS112099) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de aposentadori… Ver mais

Processo nº 5008045-81.2021.4.03.6100

ID: 315635688

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/SP 17.513)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008045-81.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5008045-81.2021.4.03.6100

ID: 315546226

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/SP 17.513)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008045-81.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5008045-47.2025.8.21.0073

ID: 299115903

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5008045-47.2025.8.21.0073

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO DA ROSA CAMPOS JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CROACI ALVES DA SILVA (OAB/RS 74.981)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008045-47.2025.8.21.0073/RS ACUSADO : CRISTIANO DA ROSA CAMPOS JUNIOR ADVOGADO(A) : CROACI ALVES DA SILVA (OAB RS074981) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de defesa prévia sem preliminares a serem apreciadas. Não se trata de absolvição sumária, uma… Ver mais

Processo nº 5008045-35.2024.4.04.7107

ID: 311212792

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-35.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANETE TOMASI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB/RS 112.099) ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB/RS 101.452) ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-35.2024.4.04.7107/RS AUTOR : JANETE TOMASI ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB RS112099) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora, no evento 6, PET2 … Ver mais

Processo nº 0004203-47.2022.8.08.0030

ID: 277386019

Tribunal: TJES Órgão: 026 - Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004203-47.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIEZER DE MENEZES PALMARES (OAB/ES 33.413)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0004203-47.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: HEITOR VIEIRA SCHUNK APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0001293-47.2022.8.08.0030

ID: 317470890

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001293-47.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON FARIAS DOS SANTOS

Intimação - Diário

Advogados:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA (OAB/ES 12.709) ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA (OAB/ES 13.596)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001293-47.2022.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 5011731-47.2022.8.08.0030

ID: 333343995

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011731-47.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES DE LINHARES LTDA

Decisão

Advogados:

IVAN FRECHIANI BRITO (OAB/ES 29.759) EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES (OAB/ES 14.559) GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO (OAB/ES 2.977)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 501… Ver mais

Processo nº 5008045-90.2024.4.02.5102

ID: 311051707

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-90.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESDRAS DOS SANTOS QUINTANILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE MOREIRA PORTUGAL DA ROSA (OAB/RJ 253.159)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008045-90.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE : ESDRAS DOS SANTOS QUINTANILHA ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA PORTUGAL DA ROSA (OAB RJ253159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte ré para comprovar no pra… Ver mais

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