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Resultados para "5008049-18.2022.8.13.0686" – Página 19 de 23

Processo nº 5012123-18.2022.8.13.0686

ID: 281562322
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5012123-18.2022.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Piso Salarial] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECORRI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008049-20.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50022333320198210041/RS) RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE : MARIANA MELARA REIS ADVOGADO(A) : JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A) : JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB R… Ver mais

Processo nº 5008049-86.2024.4.03.6303

ID: 321079433
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008049-86.2024.4.03.6303 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS GOULART Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5008049-46.2023.8.21.9000/RS PARTE RÉ : CRISTIANO DE OLIVEIRA BRIAO ADVOGADO(A) : SHAIANA TABITA BERTOLA ABADE (OAB RS119257) DESPACHO/DECISÃO A matéria discutida no incidente paradigma nº 5008410-63.2023.8.21.9000, concernente ao pagamento … Ver mais
K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5008049-63.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Infor… Ver mais

Processo nº 5008049-39.2025.8.08.0011

ID: 317307355
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão - Carta
PROCESSO Nº 5008049-39.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIO LYRA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA - ES12088 DECISÃO- OFÍCIO - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Compulsando os autos, consi… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 … Ver mais

Processo nº 5008049-64.2025.4.03.6105

ID: 310991312
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008049-64.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: GUACU BRASIL TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) AUTOR: EVERALDO CARVALHO DE PAULA - SP201616-E REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Trata-se de ação condenató… Ver mais

Processo nº 5008049-19.2025.4.04.0000

ID: 295345884
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5008049-19.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVADO : IVAN GILBERTO BORGES MIZOGUCHI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C… Ver mais

Processo nº 5008049-46.2025.4.03.0000

ID: 261398466
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008049-46.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES IMPETRANTE: TK3 SUL SEGURANCA E SERVICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JARDEL TRINDADE MARTINHO - RS71239 IMPETRADO: SUBSEÇÃ… Ver mais
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