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Resultados para "5008049-44.2023.4.03.6102" – Página 19 de 24

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008049-49.2022.4.04.7202/SC AUTOR : ANDERSON BABICZ ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) RÉU : TECTUS INCORPORACOES S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da c… Ver mais

Processo nº 5008049-33.2019.4.04.7112

ID: 297837479
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008049-33.2019.4.04.7112/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : ANGELINA SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA COSTA BATISTA (OAB RS076980) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCI… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 294659007
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Processo nº 5008049-64.2025.8.21.0015

ID: 315024752
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008049-64.2025.8.21.0015/RS AUTOR : ALEXANDRE CAMPOS ZACCA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Confirmo o pagamento das custas judiciais e recebo a inicial. Deixo de designar audiência prévia de conciliação/mediação em vista da … Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequen… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008049-20.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50022333320198210041/RS) RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE : MARIANA MELARA REIS ADVOGADO(A) : JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A) : JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB R… Ver mais

Processo nº 5008049-86.2024.4.03.6303

ID: 321079433
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008049-86.2024.4.03.6303 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS GOULART Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5008049-46.2023.8.21.9000/RS PARTE RÉ : CRISTIANO DE OLIVEIRA BRIAO ADVOGADO(A) : SHAIANA TABITA BERTOLA ABADE (OAB RS119257) DESPACHO/DECISÃO A matéria discutida no incidente paradigma nº 5008410-63.2023.8.21.9000, concernente ao pagamento … Ver mais
K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5008049-63.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Infor… Ver mais

Processo nº 5008049-39.2025.8.08.0011

ID: 317307355
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão - Carta
PROCESSO Nº 5008049-39.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIO LYRA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA - ES12088 DECISÃO- OFÍCIO - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Compulsando os autos, consi… Ver mais
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