Tudo

Resultados para "5009082-08.2022.8.13.0342" – Página 19 de 20

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009082-33.2025.8.24.0039/SC AUTOR : EDER PEREIRA RAFAELI ADVOGADO(A) : DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, DEFIRO o aditamento da inicial evento 9, PET1 Passo à análise do pedido de tutela provisória de urgênc… Ver mais

Processo nº 5009082-25.2019.8.24.0045

ID: 304696951
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 5009082-25.2019.8.24.0045/SC REQUERENTE : MIGUEL ANGELO THOMAS (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A) : MARISTER SANTINA DEBIASI MACHADO (OAB SC022331) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, apresentar plano de partilha atualizado individualizando os bens e… Ver mais

Processo nº 5009082-71.2025.8.24.0091

ID: 283609070
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 5009082-71.2025.8.24.0091/SC AUTOR : PAULA CRISTINA DA CRUZ PESCADOR ADVOGADO(A) : ANDREIA RAMOS VITORINO SCUOPPO (OAB SC062126) DESPACHO/DECISÃO ​ PAULA CRISTINA DA CRUZ PESCADOR ​ ingressou com a presente " AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009082-50.2024.8.21.0007/RS AUTOR : MARLENE MOREIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimadas as partes para manifestarem quanto à produçã… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5009082-95.2025.8.21.0013/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : TAIS BRITO FRANCISCO (OAB RS057696) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB RS063894) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5009082-60.2025.4.04.7108

ID: 310103274
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009082-60.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARISA SCHNEIDER ALVES ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo … Ver mais

Processo nº 5009082-59.2019.4.03.6183

ID: 278901715
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009082-59.2019.4.03.6183
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009082-59.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ - SP291243-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de rec… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5009082-13.2024.8.24.0930/SC APELANTE : INEZ VENINA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE K… Ver mais

Processo nº 5009082-83.2025.4.03.6301

ID: 332929105
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009082-83.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VANER GOMES SOARES Advogados do(a) AUTOR: SANDRO SURIANI - SP437193, VANDERLY GOMES SOARES - SP152086 REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais