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Processo nº 5010067-39.2023.8.21.0141

ID: 276816054

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010067-39.2023.8.21.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ VARGAS WERPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB/RS 70.780) EDUARDO BECHORNER (OAB/RS 47.305)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010067-39.2023.8.21.0141/RS REQUERENTE : BEATRIZ VARGAS WERPP ADVOGADO(A) : NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780) ADVOGADO(A) : EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em vista da concordância das partes, de… Ver mais

Processo nº 5010067-62.2023.8.21.0004

ID: 296098830

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-62.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE SANDRA CAMINHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE DE SANDRA CAMINHA (OAB/RS 108.031)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010067-62.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : DANIELE DE SANDRA CAMINHA ADVOGADO(A) : DANIELE DE SANDRA CAMINHA (OAB RS108031) DESPACHO/DECISÃO DA PENHORA DOS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA Indefiro, por ora, o pedido de penhora dos bens guarnecem a residência da pa… Ver mais

Ademir Pereira Da Silva x Tonelli Agenciamento E Rh Sp Ltda

ID: 334051046

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5010067-26.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

TONELLI AGENCIAMENTO E RH SP LTDA

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB/SP 442.086) OTTO WILLY GUBEL JUNIOR (OAB/SP 172.947) JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI (OAB/SP 361.704)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5010067-26.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE C… Ver mais

Aline Da Costa Gomes x Banco Bmg S.A

ID: 334970190

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-37.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILVAN FRANCISCO (OAB/SC 7.367) GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS (OAB/SC 1.447) SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB/SC 25.907) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-37.2022.4.04.7204/SC AUTOR : ALINE DA COSTA GOMES ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5000374-47.2024.4.03.6182

ID: 280811312

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000374-47.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVON INDUSTRIAL LTDA

Despacho

Advogados:

DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000374-47.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVON INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 D E S P A C H O Vistos em in… Ver mais

Processo nº 5010067-07.2025.8.24.0005

ID: 298478266

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-07.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/SC 74.025)

Procedimento Comum Cível Nº 5010067-07.2025.8.24.0005/SC AUTOR : KATIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Na forma da Resolução n.º 11/2018 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça Catarinense, intime-se a parte autora para… Ver mais

Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

ID: 312671900

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

Apelação Cível Nº 5010067-87.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EMENTA Tributário. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Não ocorrênc… Ver mais

Processo nº 5003109-02.2025.8.13.0687

ID: 312391840

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003109-02.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DECIO FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE VASCONCELLOS PEREIRA (OAB/RJ 257.923)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5003109-02.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Espécies de Co… Ver mais

Processo nº 5023162-44.2023.4.03.6100

ID: 292411655

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023162-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAURA MUNIZ BARRETO DE ARAUJO (OAB/MG 116.913) FABRICIO RIBEIRO FERNANDES (OAB/SP 161.031) JULIANA VIDALLER LAMBERTI (OAB/SP 328.412)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023162-44.2023.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., SAFRA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: FABRICIO RIBEIRO FERNANDES - SP161031, JULIANA VIDA… Ver mais

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

ID: 306948606

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS LOPES FERRARI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB/RS 46.063)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010067-97.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : SERGIO LUIS LOPES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. agregar fundamentos. EP… Ver mais

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