Resultados para "5010470-10.2024.8.13.0686" – Página 19 de 27

Processo nº 5010470-60.2025.8.21.0004

ID: 334845765

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010470-60.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON DA SILVEIRA SIMOES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISSANDRO DA SILVA VAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010470-60.2025.8.21.0004/RS EXECUTADO : ALISSON DA SILVEIRA SIMOES ADVOGADO(A) : ELISSANDRO DA SILVA VAZ (OAB RS052053) DESPACHO/DECISÃO I) DAS CUSTAS INICIAIS - CUMPRIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010470-63.2021.8.21.0016

ID: 309844192

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010470-63.2021.8.21.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REPRESENTACOES KUHN LTDA - ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALMOR LUIZ ALIEVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010470-63.2021.8.21.0016/RS EXECUTADO : REPRESENTACOES KUHN LTDA - ME ADVOGADO(A) : VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB RS045327) DESPACHO/DECISÃO Remeta-se o feito à URCA JUD. Se não forem …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Denize Maria Dalpiaz x Ademir Antônio De Paula

ID: 283561665

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001929-14.2024.8.24.0061

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DENIZE MARIA DALPIAZ

Polo Passivo:

ADEMIR ANTÔNIO DE PAULA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI CESAR DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KETRIN LUCIENE SCHUBERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001929-14.2024.8.24.0061/SC AUTOR : DENIZE MARIA DALPIAZ ADVOGADO(A) : DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) RÉU : ADEMIR ANTÔNIO DE PAULA ADVOGADO(A) : KETRIN LU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo César Buffon x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299513035

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010470-42.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CÉSAR BUFFON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HALIFFER SGARABOTTO MACEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, qui… 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de junho de 2025, segunda-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5010470-42.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: PAULO CÉSAR BUFFON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HALIFFER SGARABOTTO MACEDO (OAB RS134620) ADVOGADO(A): EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170) ADVOGADO(A): JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB RS102262) ADVOGADO(A): Jean Matana Moreira (OAB RS066402) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alisul Alimentos Sa x Dog Star Foods Nutricao Animal Ltda

ID: 332734681

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010470-07.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALISUL ALIMENTOS SA

Polo Passivo:

DOG STAR FOODS NUTRICAO ANIMAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALBERTO JERONIMO GUERRA NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR VILLAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010470-07.2024.8.21.0033/RS AUTOR : ALISUL ALIMENTOS SA ADVOGADO(A) : JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) ADVOGADO(A) : ALBERTO JERONIMO GUERRA NETO (OAB RS041795)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010470-02.2007.8.21.0001

ID: 321508500

Tribunal: TJRS Órgão: PROGRAM - Piso Salarial do Magistério Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010470-02.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE OLIVEIRA ASSIS BRASIL DIAS CARLOS ANDRE FAGUNDES GUARCHE CLAUDIO EDUARDO PEREIRA MACHADO ELAINE TEREZINHA MORAIS DOS SANTOS ELIANE DOS SANTOS ERNESTO LUIZ VASCONCELLOS EICHLER FABIO JOEL FERNANDES BALLEJO JANE TERESINHA COMPASSI DUTRA JORGE HENRIQUE VIEIRA FERNANDES LUIZ CARLOS DIAS CORREA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ RENAUD PINTO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALINO VICENTE DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010470-02.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FABIO JOEL FERNANDES BALLEJO ADVOGADO(A) : NATALINO VICENTE DE SOUZA (OAB RS055516) ADVOGADO(A) : LUIZ RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Manoel Maria Meine e outros x Clear Corretora De Titulos E Valores Mobiliarios S.A. e outros

ID: 331444332

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010470-83.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARIA MEINE XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Polo Passivo:

CLEAR CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. OS MESMOS

80

Advogados:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GOMES SCALCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5010470-83.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: MANOEL MARIA MEINE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GOMES SCALCO (OAB RS128974) APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (OAB SP250611) APELADO: CLEAR CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER (OAB SP250611) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010470-58.2023.4.03.6182

ID: 309493785

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010470-58.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA

Decisão

Advogados:

ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010470-58.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRAL LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOG… EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010470-58.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRAL LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS - RJ151287 D E C I S Ã O Intime-se a Executada a regularizar a sua representação processual, no prazo de 5 dias. No silêncio, proceda-se à exclusão da advogada junto ao sistema processual. Verifico que o débito não se encontra garantido nesta Execução Fiscal, bem como que não há notícia de suspensão da exigibilidade do crédito, sendo, portanto, caso de prosseguimento do feito. ID 324646324: Defiro o pedido da Exequente e determino a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do Executado, por meio do sistema SISBAJUD, por se tratar de penhora de dinheiro (artigo 11 da Lei 6830/80) e por atender aos Princípios da Eficiência, Celeridade e Acesso à Tutela Jurisdicional Executiva. 1-Prepare-se minuta por meio do sistema SISBAJUD, até o valor atualizado do débito, obtido através de planilha extraída do sítio do Banco Central do Brasil, que deverá ser juntada aos autos. 2-Sendo integral o bloqueio, aguarde-se por 10 (dez) dias e, não havendo manifestação de interessados, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e determino a transferência para depósito judicial na CEF até o montante do débito, intimando-se o Executado da penhora. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação de qualquer natureza, certifique-se, converta-se em renda e dê-se vista à Exequente para falar sobre a extinção do processo. 3-No caso de excesso, libere-se no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, nos termos do art. 854, § 1º do CPC, observando-se prioridade de manutenção da constrição sobre conta da pessoa jurídica e, depois, se necessário, das pessoas físicas, na ordem decrescente de valor. 4-Resultando parcial o bloqueio, após a transferência, que se efetivará nas mesmas condições estabelecidas no item 2, indique a Exequente, no prazo de 15 dias (contado em dobro, nos termos do art. 183 do CPC), para penhora em reforço, especificamente, outros bens de propriedade do(s) executado(s), informando sua localização e comprovando a propriedade. Caso a Exequente não indique bens, silencie ou requeira arquivamento, intime-se o Executado do depósito. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação de qualquer natureza, certifique-se, converta-se em renda e venham os autos conclusos. 5-Havendo manifestação de interessados, promova-se conclusão. 6- Sendo irrisório o valor bloqueado, assim considerado, em cada conta bancária, aquele igual ou inferior ao valor das custas processuais (art. 836 do CPC, e Lei 9.289/96), bem como se inferior a R$ 100,00 (cem reais), desbloqueie-se. Neste caso, bem como quando o resultado do bloqueio for negativo, com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foi localizado o devedor, nem bens sobre os quais possa recair a penhora. Considerando a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, não há necessidade de se aguardar um ano para o arquivamento. 7- Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010470-02.2007.8.21.0001

ID: 295009399

Tribunal: TJRS Órgão: PROGRAM - Piso Salarial do Magistério Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010470-02.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE OLIVEIRA ASSIS BRASIL DIAS CARLOS ANDRE FAGUNDES GUARCHE CLAUDIO EDUARDO PEREIRA MACHADO ELAINE TEREZINHA MORAIS DOS SANTOS ELIANE DOS SANTOS ERNESTO LUIZ VASCONCELLOS EICHLER FABIO JOEL FERNANDES BALLEJO JANE TERESINHA COMPASSI DUTRA JORGE HENRIQUE VIEIRA FERNANDES LUIZ CARLOS DIAS CORREA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ RENAUD PINTO CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALINO VICENTE DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010470-02.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FABIO JOEL FERNANDES BALLEJO ADVOGADO(A) : NATALINO VICENTE DE SOUZA (OAB RS055516) ADVOGADO(A) : LUIZ RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010470-27.2025.8.21.0015

ID: 306932947

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010470-27.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010470-27.2025.8.21.0015/RS AUTOR : ADEMIR NUNES ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte autora juntar aos autos os se… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010470-27.2025.8.21.0015/RS AUTOR : ADEMIR NUNES ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte autora juntar aos autos os seguintes documentos, no prazo de 15 dias: a. Comprovante de rendimentos ou última declaração de Imposto de Renda, uma vez que deverá comprovar a necessidade de auferir o benefício da justiça gratuita, ou efetue, no mesmo prazo, o recolhimento das custas. Isso porque somente o print screen da tela referente à restituição do Imposto de Renda não é suficiente para comprovar a necessidade do benefício; b. Comprovante de residência atualizado: I. O comprovante deverá ser do mês vigente; II. O comprovante de residência deverá estar em nome da parte autora; estando em nome de terceiro, deverá vir acompanhado de declaração do titular, com firma reconhecida em cartório e documento de identificação; c. Procuração ESPECÍFICA para o ajuizamento da presente demanda, indicando: I. O nome da parte que figura no polo passivo; II. O número do contrato objeto da ação; e III. O tipo de ação a ser ajuizada. Caso apresente documento com assinatura digital, será submetida à consulta no VALIDAR (serviço de validação de assinaturas eletrônicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI). Se não for possível a validação do documento, a procuração não será considerada válida e a inicial será indeferida. As medidas buscam evitar a ocorrência de fraudes processuais, e se justificam em razão das orientações da Corregedoria Geral de Justiça: Ofício Circular 1 n. 77/2013 e Comunicado NUMOPEDE 2 n. 01/2022. Fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente a documentação, sob pena de extinção da ação, nos termos do art. 76, §1º, I, CPC. 1 . https://www.tjrs.jus.br/novo/jurisprudencia-e-legislacao/publicacoes-administrativas-do-tjrs/ 2 . https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/administracao/corregedoria-geral-da-justica/numopede/

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 265 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes