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Processo nº 5015152-93.2023.4.03.6105

ID: 261448795

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015152-93.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KERLEM CANDIDA DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVAN MARCELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 228.411)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº5015152-93.2023.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: KERLEM CANDIDA DE SOUZA MELO Advogado do(a) AUTOR: IVAN MARCELO DE OLIVEIRA - SP228411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5003042-96.2022.4.03.6105

ID: 328799958

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003042-96.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FRANCISCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HENRIQUE VALE BARBOSA (OAB/SP 345.483)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003042-96.2022.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUIS CARLOS FRANCISCO Advogado do(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE VALE BARBOSA - SP345483 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do… Ver mais

Processo nº 5004741-36.2024.4.03.0000

ID: 294648242

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004741-36.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE SABURI PATTARO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO WILD (OAB/SP 188.771)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004741-36.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: ELIZABETE SABURI PATTARO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO WILD - SP188771-A AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE … Ver mais

Processo nº 5010705-73.2025.8.24.0091

ID: 317899311

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5010705-73.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESIETE NAIR BRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB/SC 31.897)

USUCAPIÃO Nº 5010705-73.2025.8.24.0091/SC AUTOR : ESIETE NAIR BRAZ ADVOGADO(A) : LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente para que proceda, no prazo de 30 (trinta) dias , a emenda da inicial: 1) com observância dos requisitos previstos na PORTARIA N… Ver mais

Marcos Jose Silva x Buser Brasil Tecnologia Ltda

ID: 330301613

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010705-71.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE SILVA

Polo Passivo:

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB/MG 146.715) AMANDA MARTINS LEITE (OAB/MG 155.904) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5010705-71.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Industria E Comercio De Malhas G B A Ltda x Carlos Cesar Hostins

ID: 305993188

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010705-95.2020.8.24.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS G B A LTDA

Polo Passivo:

CARLOS CESAR HOSTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB/SC 34.339) FISCHER & CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SC 5.014) FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB/SC 25.585) DANIEL CORREIA (OAB/SC 68.683)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010705-95.2020.8.24.0011/SC EXEQUENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS G B A LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL CORREA (OAB SC025585) ADVOGADO(A) : RODRIGO CARLOS FISCHER (OAB SC034339) ADVOGADO(A) : RODRIGO CARLOS FISCHER ADVOGADO(A) : FERNANDO RAFAEL CORREA E… Ver mais

Preco Baixo Licenciamentos E Servicos Ltda x Empreendimentos Pague Menos S/A

ID: 315126206

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010705-11.2020.4.02.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRECO BAIXO LICENCIAMENTOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON DA SILVEIRA SERAFIM (OAB/CE 33.386) DAVID ROQUE DIAS (OAB/ES 29.422) CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO (OAB/ES 7.076) MARIANA MARTINS BARROS (OAB/ES 9.503)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010705-11.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE : PRECO BAIXO LICENCIAMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA MARTINS BARROS (OAB ES009503) ADVOGADO(A) : CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO (OAB ES007076) ADVOGADO(A) : DAVID ROQUE DIAS (OAB ES029422) EXECUTADO : EMPREENDIMENTOS PAGUE … Ver mais

Processo nº 5010705-30.2021.8.21.7000

ID: 324664926

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5010705-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA GUELHEM ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS GOULART DA SILVA (OAB/RS 79.595) DANIEL D ALO DE OLIVEIRA (OAB/RS 30.659) EDUARDO ALVES MEDEIROS (OAB/SC 33.332) GILSON HERMANN KROEFF (OAB/RS 39.866) ARTUR CARVALHO PIPPI (OAB/RS 35.028)

Precatório Nº 5010705-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : IRACEMA GUELHEM ALVES ADVOGADO(A) : ARTUR CARVALHO PIPPI (OAB RS035028) ADVOGADO(A) : GILSON HERMANN KROEFF (OAB RS039866) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES MEDEIROS (OAB SC033332) ADVOGADO(A) : DAN… Ver mais

Processo nº 5003413-73.2021.4.03.6112

ID: 298930773

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003413-73.2021.4.03.6112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA LIMA FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB/SP 227.503)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003413-73.2021.4.03.6112 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CELIA REGINA LIMA FARIAS Advogado do(a) APELANTE: SERGIO CATINA DE MORAES FILHO - SP227503-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDE… Ver mais

Processo nº 5010705-40.2019.8.21.0003

ID: 314774483

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010705-40.2019.8.21.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN GOULART DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB/RS 108.723)

Apelação Cível Nº 5010705-40.2019.8.21.0003/RS TIPO DE AÇÃO: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores RELATORA : Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELADO : WILLIAN GOULART DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRI… Ver mais

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