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Processo nº 5010899-14.2024.8.13.0027

ID: 315788413

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010899-14.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE (OAB/RS 62.293)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5010… Ver mais

Processo nº 5010899-55.2020.8.21.0019

ID: 277857709

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010899-55.2020.8.21.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI (OAB/RS 61.716) LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB/RS 56.691)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010899-55.2020.8.21.0019/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, diante da regularização do cadastro do procurador OTÁVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB/SP 074073) perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, registro que efetuada a sua inclusão como representa… Ver mais

Processo nº 5017004-88.2025.4.04.7000

ID: 304832508

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017004-88.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AFONSO BUENO DE SANTANA (OAB/PR 31.780)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5017004-88.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ALAIDE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : AFONSO BUENO DE SANTANA (OAB PR031780) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ALAIDE SOUZA DA SILVA , sem pedido liminar, em face de decisão proferida pelo(a) Juiz(a… Ver mais

Processo nº 5040969-03.2022.4.04.7000

ID: 308264433

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040969-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO PITA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ERICH HUTTNER (OAB/PR 56.868) ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB/PR 27.058)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5040969-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : AUGUSTO PITA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICH HUTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais

Processo nº 5010317-03.2022.4.04.7000

ID: 334115312

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010317-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NESTOR HULBRIH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON MACOHIN (OAB/PR 50.123)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010317-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : NESTOR HULBRIH ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedor… Ver mais

Processo nº 5010899-40.2025.8.24.0005

ID: 309884807

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010899-40.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IDILMAR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SC 18.480) LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB/SC 10.015)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010899-40.2025.8.24.0005/SC AUTOR : IDILMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FLÁVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB SC018480) ADVOGADO(A) : LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) DESPACHO/DECISÃO Vistos,etc. IDILMAR RODRIGUES DA SILVA propôs es… Ver mais

Marcelo Leandro Ferreira x Associacao Mutua De Proprietarios De Veiculos E Beneficios - Aprov+ e outros

ID: 312564024

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010899-63.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEANDRO FERREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MUTUA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS E BENEFICIOS - APROV+ NB PLANEJADOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE GUIDARINI MENDES COLOMBO (OAB/SC 33.365) EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB/SC 59.160) BRUNO FORTUNATO DELPIZZO (OAB/SC 64.535) WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.493) LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218) DAN CARGNIN FAUST (OAB/SC 46.731) KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) STEFFANY PAES BERNARDO (OAB/SC 61.790) VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB/SC 56.945)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010899-63.2023.8.24.0020/SC AUTOR : MARCELO LEANDRO FERREIRA ADVOGADO(A) : VITOR CELSO DOMINGUES NETO (OAB SC056945) RÉU : ASSOCIACAO MUTUA DE PROPRIETARIOS DE VEICULOS E BENEFICIOS - APROV+ ADVOGADO(A) : STEFFANY PAES BERNARDO (OAB SC061790) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5010899-14.2023.4.03.6315

ID: 281039167

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010899-14.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NORBERTO FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILSON PEREIRA GOMES (OAB/SP 337.742)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5010899-14.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORBERTO FONSECA Advogado do(a) AUTO… Ver mais

Processo nº 5010899-14.2023.4.03.6315

ID: 281039172

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010899-14.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADILSON PEREIRA GOMES (OAB/SP 337.742)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5010899-14.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORBERTO FONSECA Advogado do(a) AUTO… Ver mais

Processo nº 5010899-65.2023.4.03.6201

ID: 281093537

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010899-65.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO TELES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB/MS 8.281)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010899-65.2023.4.03.6201 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: PAULO ROGERIO TELES Advoga… Ver mais

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