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Processo nº 5013228-17.2008.8.21.0001

ID: 302469772

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013228-17.2008.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL CLAUDIO COLLARES SOARES CLAUDIO SOUZA DE ALMEIDA IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARINE PIGATTO (OAB/RS 48.110) GILBERTO RAYMUNDO HUBER (OAB/RS 30.177) AUGUSTO FRANKE DAHINTEN (OAB/RS 81.108) BERNARDO FRANKE DAHINTEN (OAB/RS 81.107) RAMIRO CORREA DA CUNHA (OAB/RS 62.264) FRANCISCO PAULO GASPARONI (OAB/RS 65.270) PAULO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/RS 27.390) JORGE RICARDO DE LIMA COELHO (OAB/RS 40.000) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA (OAB/RS 3.999)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013228-17.2008.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA DANTAS BOBSIN EXEQUENTE : IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA ADVOGADO(A) : IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA (OAB RS003999) EXEQUENTE : CLAUDIO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : Jorge Ricardo de Lima Coelho (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5013228-17.2008.8.21.0001

ID: 315555258

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013228-17.2008.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL CLAUDIO COLLARES SOARES CLAUDIO SOUZA DE ALMEIDA IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARINE PIGATTO (OAB/RS 48.110) GILBERTO RAYMUNDO HUBER (OAB/RS 30.177) AUGUSTO FRANKE DAHINTEN (OAB/RS 81.108) BERNARDO FRANKE DAHINTEN (OAB/RS 81.107) RAMIRO CORREA DA CUNHA (OAB/RS 62.264) FRANCISCO PAULO GASPARONI (OAB/RS 65.270) PAULO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/RS 27.390) JORGE RICARDO DE LIMA COELHO (OAB/RS 40.000) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA (OAB/RS 3.999)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013228-17.2008.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA DANTAS BOBSIN EXEQUENTE : IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA ADVOGADO(A) : IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA (OAB RS003999) EXEQUENTE : CLAUDIO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : Jorge Ricardo de Lima Coelho (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5013228-62.2023.4.03.6100

ID: 307057703

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013228-62.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALFA HOLDINGS S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB/SP 143.250) ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB/SP 246.222) AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB/SP 267.832)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5013228-62.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5013228-62.2023.4.03.6100

ID: 307057939

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013228-62.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRI PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB/SP 143.250) ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB/SP 246.222) AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB/SP 267.832)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5013228-62.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5013228-62.2023.4.03.6100

ID: 307058059

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013228-62.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO ALFA DE ADMINISTRACAO S.A

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB/SP 143.250) ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB/SP 246.222) AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB/SP 267.832)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5013228-62.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5013228-62.2023.4.03.6100

ID: 307058077

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013228-62.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CORUMBAL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB/SP 143.250) ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB/SP 246.222) AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB/SP 267.832)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5013228-62.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5013228-38.2025.8.24.0033

ID: 281868984

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013228-38.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 3 IRMAOS LTDA DOUGLAS CLASEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELI ANA PAULI (OAB/SC 19.298) DOUGLAS CLASEN (OAB/SC 18.419)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013228-38.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : DOUGLAS CLASEN ADVOGADO(A) : MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298) ADVOGADO(A) : DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419) EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 3 IRMAOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHELI ANA PAULI (OAB SC019298) ADVOGADO(A) : DOUGLAS CLAS… Ver mais

Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Victor Radaeli Francisco

ID: 324078718

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013228-97.2023.8.24.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

VICTOR RADAELI FRANCISCO

Acórdão

Advogados:

BYANCA CASSYA COSTA MIRANDA (OAB/MT 28.214) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SC 41.534)

RECURSO CÍVEL Nº 5013228-97.2023.8.24.0036/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO : VICTOR RADAELI FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BYANCA CASSYA COSTA MIRANDA (OAB MT02… Ver mais

Processo nº 5013228-62.2025.4.04.7200

ID: 332630411

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013228-62.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013228-62.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a responsabilização do INSS e da entidade associativa ré pelo desconto mensal indevido em… Ver mais

Processo nº 5014777-76.2025.4.04.0000

ID: 326834770

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014777-76.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ANTONIA DIAZ GODOY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB/PR 53.746)

Agravo de Instrumento Nº 5014777-76.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : SANDRA ANTONIA DIAZ GODOY ADVOGADO(A) : ADEMAR MARTINS MONTORO FILHO (OAB PR053746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto pela parte autora contra decisão que, em procedi… Ver mais

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