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Resultados para "5013313-37.2023.4.04.7000" – Página 19 de 24

Processo nº 5077333-37.2023.4.04.7000

ID: 304950894
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077333-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : PHAMELA CRISTINY FARIAS RIBAS ADVOGADO(A) : DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB ES016544) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da Vara intima as partes para manifestação quanto ao cálc… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5013313-02.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ALLINE FERNANDA MIRANDA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB SP416336) AUTOR : LUCIANO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A) : GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB SP416336) DESPACHO/DECISÃO Determinado à parte autora o recolhimento das cus… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5013313-78.2024.8.24.0091/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO : BRUNA LUIZA PRESTES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB SP317950) ADVOGADO(… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013313-94.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARMANDO RUI PITA MARTINS EXECUTADO: RESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA EDITAL Nº 510016711308 EDITAL DE CITA… Ver mais
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5013313-19.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE : MULTICORPY BRAZIL GESTAO DE SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. ADVOGADO(A) : ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) ADVOGADO(A) : FABÍOLA ANGELICA MACHARETH DE OLIVEIRA (OAB SP185223) DESPACHO/DECISÃO 1. Em audiência, foi deter… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013313-11.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : TITO LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601) EXECUTADO : LUIS HENRIQUE GOLL ADVOGADO(A) : CRISTIANE VALGOI (OAB SC057968) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO (OAB SC048389) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5062298-37.2023.4.04.7000

ID: 275812997
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062298-37.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ARTHUR BRENNEISEN FOLTRAN DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZETTLER GRUBER (OAB RS048764) ADVOGADO(A) : MARCIO CACERES ASTIGARRAGA (OAB RS042069) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221,… Ver mais

Processo nº 5082959-37.2023.4.04.7000

ID: 329264460
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5082959-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : MARIA LUIZA CAVAZOTTI AIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WILSON TAKUSHI DOI (OAB PR059367) EMENTA Direito administrativo e direito processual civil. Apelação cível. Mandado de segurança. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013313-38.2025.8.21.0023/RS AUTOR : GUILHERME SENA SOARES ADVOGADO(A) : FREDERICO TERROSO JAEGER (OAB RS135528) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO REINALDO MAZZEI (OAB RS135206) ADVOGADO(A) : RENAN BATISTA PORCIUNCULA (OAB RS135525) AUTOR : KALYNDA MACKDANZ DA SILVA ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5013313-28.2024.4.02.5102

ID: 303668634
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013313-28.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : RENATO DE MELLO MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) SENTENÇA . Ante o exposto: I- HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de isenção levado a efeito pela parte Ré, com fundament… Ver mais
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