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Processo nº 5017871-97.2024.4.04.7200

ID: 320666570

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017871-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017871-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A exequente requer a aplicação de medidas executivas atípicas. Decido. O art. 139, IV, do CPC veio consagrar a atipicidade dos atos executivos. Passa a ser possível ao juiz determinar… Ver mais

Processo nº 5033003-97.2024.4.04.7200

ID: 328483897

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033003-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO FAGUNDES NAIBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE STUPP (OAB/SC 48.949)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033003-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JAIRO FAGUNDES NAIBER ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem d… Ver mais

Processo nº 5014767-12.2025.4.02.5101

ID: 321541608

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014767-12.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTANA DA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIELI PEREIRA MARQUES (OAB/RJ 170.531)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014767-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ADRIANA SANTANA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIELI PEREIRA MARQUES (OAB RJ170531) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, tenho por indeferir tal medida excepcio… Ver mais

Processo nº 5014767-62.2020.4.02.0000

ID: 322668228

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014767-62.2020.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB/RJ 68.151) HERALDO MOTTA PACCA (OAB/RJ 39.796)

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5014767-62.2020.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A) : HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por SANATORIO OSWALDO… Ver mais

Processo nº 5014767-38.2025.8.08.0048

ID: 330186888

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014767-38.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL BUENO (OAB/ES 9.395)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5014767-38.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5014767-21.2025.4.02.5001

ID: 278291472

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Vitória e Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014767-21.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILKER DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014767-21.2025.4.02.5001/ES AUTOR : WILKER DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A dat… Ver mais

Processo nº 5017871-97.2024.4.04.7200

ID: 274290441

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017871-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017871-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 36, PET1 . A Caixa Econômica Federal requer a pesquisa de bens da parte executada por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB; bem como a inclus… Ver mais

Processo nº 5016222-97.2024.4.04.7200

ID: 320151299

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016222-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB/SC 53.461) FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.758) RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB/SC 53.298)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016222-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : TEREZINHA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO DESPACHO/DECISÃO 1. Decisão transitad… Ver mais

Processo nº 5014767-77.2025.8.21.0015

ID: 296085593

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5014767-77.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES MIGUEL DENICOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI WAISMAN (OAB/RS 117.088) ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB/RS 68.627)

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5014767-77.2025.8.21.0015/RS AUTOR : ARISTIDES MIGUEL DENICOL ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do recolhimento da taxa judiciária. Trata-se da ação de despejo com pedido l… Ver mais

Processo nº 5021119-06.2025.4.04.0000

ID: 331255921

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021119-06.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILLA SOUZA CUNHA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB/SP 443.256)

Agravo de Instrumento Nº 5021119-06.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5026213-97.2024.4.04.7200/SC AGRAVADO : PRISCILLA SOUZA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpo… Ver mais

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