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Resultados para "5015280-43.2025.4.04.7002" – Página 19 de 22

Apelação Nº 5015280-23.2024.8.24.0039/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5015280-23.2024.8.24.0039/SC APELANTE : WILLIAM ROBERTO SANTOS MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO EDUARDO SIMAO VALDRIGUES ARALDI (OAB SC039733) ADVOGADO(A) : JOAO EDUARDO SIMAO VALDRIGUES ARALDI APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO DA SERR… Ver mais

Processo nº 5011594-43.2025.4.04.7002

ID: 299133582
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5011594-43.2025.4.04.7002/PR RECORRIDO : CRISTA NOEMI SILVERO DOMINGUEZ ADVOGADO(A) : KATLIN DA SILVA PRESTES NUNES (OAB PR093832) DESPACHO/DECISÃO Julgamento conjunto com o Pedido de Liberdade Provisória 50119390920254047002. I. Trata-se de Pedido de Liberdade Provis… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5040162-35.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JURANDIR JOAO GONCALVES ADVOGADO(A) : KARINE NASCIMENTO (OAB SC025855) AGRAVANTE : FABRICIA MAZERA GONCALVES ADVOGADO(A) : KARINE NASCIMENTO (OAB SC025855) AGRAVANTE : LEONRIC HOLDING LTDA ADVOGADO(A) : KARINE NASCIMENTO (OAB SC0258… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-60.2025.8.21.0010/RS AUTOR : VANDERLEY DANTAS DO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO(A) : LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) PROPOSTA DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5014310-43.2025.4.04.7002

ID: 324066178
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014310-43.2025.4.04.7002/PR AUTOR : JACIRA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de emenda à inicial: juntar comprovante de resi… Ver mais

Processo nº 5015912-86.2025.4.03.6100

ID: 306191545
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015912-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SCANNTECH BRASIL AUTOMACAO COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO B… Ver mais

Processo nº 5002843-63.2022.4.04.7005

ID: 292987863
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002843-63.2022.4.04.7005/PR ACUSADO : JULIANE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATALIA IDALICE DA SILVA (OAB SC058781) DESPACHO/DECISÃO Constam pedidos de referentes ao indulto da pena de multa ( evento 345, PET2 e evento 352, MANIF_MPF1 ). Conforme dis… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015330-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO - SP281364-A, FRANCISCO LISBOA MOREIRA - SP41594… Ver mais

Processo nº 5014491-61.2025.4.03.6100

ID: 311141265
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014491-61.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais

Processo nº 5015280-14.2023.4.03.6332

ID: 300599998
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015280-14.2023.4.03.6332 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: WILLIAN DONIZETI ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: JEFERSON LEANDRO DE … Ver mais
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