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Processo nº 5021000-51.2025.8.08.0048

ID: 326463899

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-51.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapin…

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Processo nº 5007808-22.2024.4.04.7100

ID: 306066119

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007808-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUCELHA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RODRIGUES SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007808-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JUCELHA DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (…

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Processo nº 5052234-22.2024.4.04.7100

ID: 298461369

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052234-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELENICE AGUIAR DOS SANTOS JENYFER DOS SANTOS ALBARNAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052234-22.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200271000544062/RS) RELATOR : PAULA WEBER ROSITO EXEQUENTE : ELENICE AGUIAR DOS SANTOS (Suces…

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Processo nº 5058539-22.2024.4.04.7100

ID: 298524757

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058539-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LISIANE DAMARANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE FERNANDA HORST BUTH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FELLER MARTHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FELLER MARTHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058539-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : LISIANE DAMARANTE ADVOGADO(A) : GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932…

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Processo nº 5049809-22.2024.4.04.7100

ID: 294192249

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049809-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA SILVEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DA SILVEIRA BILHALVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049809-22.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : BIANCA SILVEIRA DE ALMEIDA (Pais) ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB RS115735) ADVOGA…

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Processo nº 5042631-22.2024.4.04.7100

ID: 294690559

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042631-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR MARINHO FANTTI ZACOUTEGUY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042631-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARCEL CITRO DE AZEVEDO REQUERENTE : HEITOR MARINHO FANTTI ZACOUTEGUY ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS1243…

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Processo nº 5001406-22.2024.4.04.7100

ID: 294406115

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001406-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO CAMPO NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YASSER FLIEGNER BADWAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE LACERDA COGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001406-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EMILIO CAMPO NETO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA BORGES AZEVEDO JUNIOR (OAB RS084279) ADVOGADO(A) : FELIPE LACERDA COGO (OAB RS083894) ADVOGADO…

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Processo nº 5060382-22.2024.4.04.7100

ID: 295551960

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5060382-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIL NEI MEDEIROS PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANINE COELHO MARTINS CORRÊA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE MULLER CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5060382-22.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50065545220224047110/RS) RELATOR : ADRIANO COPETTI EXEQUENTE : GIL NEI MEDEIROS PINHEIRO ADVOGADO(A) : JANI…

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Processo nº 5020321-22.2024.4.04.7100

ID: 311159453

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020321-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA HUBNER MARTH HOLZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE OURIQUE KLAFKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERNANI PROPP JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BIBIANA CHAVARRIA SANTIAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020321-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REQUERENTE : CAROLINA HUBNER MARTH HOLZ ADVOGADO(A) : BIBIANA CHAVARRIA SANT…

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Processo nº 5030700-22.2024.4.04.7100

ID: 293575326

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030700-22.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA RODRIGUES MOREDA LISABETE MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE DA SILVA MORALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030700-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO AUTOR : LISABETE MARTINS RODRIGUES (Curador) ADVOGADO(A) : FELIPE DA SILVA MORALES (OAB RS089173) AUTOR : LETICIA R…

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