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Processo nº 5025404-12.2024.8.21.0019

ID: 339624626

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025404-12.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIEGE MARTA FRANZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ATHOS RENAN JURINIC

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025404-12.2024.8.21.0019/RS EXEQUENTE : BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em relação ao pedido de penhora mensal de p…

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Lurdes Caitano Da Silva x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 294018142

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061197-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LURDES CAITANO DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA RHODEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA DOS SANTOS LACERDA NICOLADELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061197-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LURDES CAITANO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA RHODEN (OAB PR035782) ADVOGADO(A) : MARIANA DOS SANTOS LACERDA NICOLA…

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Processo nº 5018032-28.2024.4.04.7000

ID: 314177429

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018032-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS MAZZON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA FOLTRAM DE OLIVEIRA TELLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018032-28.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RUBENS MAZZON ADVOGADO(A) : AMANDA FOLTRAM DE OLIVEIRA TELLES (OAB PR103549) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte …

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Processo nº 5047714-28.2024.4.04.7000

ID: 315705863

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047714-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE NOVATZKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA PACHER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047714-28.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SIMONE NOVATZKI ADVOGADO(A) : PRISCILA PACHER (OAB PR037832) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz…

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Processo nº 5035007-28.2024.4.04.7000

ID: 315705127

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035007-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIZABETE VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLO RENATO BORGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035007-28.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : LIZABETE VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLO RENATO BORGES (OAB PR019709) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

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Processo nº 5055862-28.2024.4.04.7000

ID: 324366962

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055862-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER VALERIO DE BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO KOSCHINSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055862-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLEBER VALERIO DE BARROS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO KOSCHINSKI (OAB SC018999) DESPACHO/DECISÃO 1. Baixem os autos em …

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Processo nº 5062070-28.2024.4.04.7000

ID: 306992997

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062070-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062070-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MOACIR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização con…

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Processo nº 5002609-28.2024.4.04.7000

ID: 333906610

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002609-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NAIR ROECKER STOPASSOL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002609-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NAIR ROECKER STOPASSOL ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: 1) rejeito a p… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002609-28.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NAIR ROECKER STOPASSOL ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: 1) rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal, suscitada pelo demandado, e, no mérito propriamente dito, julgo procedente o seguinte pedido, nos termos da fundamentação, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar o INSS a tão-somente reconhecer em favor da parte autora o período de 9.7.1983 a 01.11.1987 como tempo de serviço rural, na condição de segurada especial, sob o regime de economia familiar, independentemente do recolhimento de contribuições; e Considerando a ausência de condenação a parcelas vencidas no presente feito, deve o percentual de 10%, previsto no artigo 85, §3°, I, do CPC, incidir sobre o valor atualizado da causa, conforme dispõe o art 85, §4º, III do CPC: Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. (...) § 4o Em qualquer das hipóteses do § 3o: I - os percentuais previstos nos incisos I a V devem ser aplicados desde logo, quando for líquida a sentença; II - não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ocorrerá quando liquidado o julgado; III - não havendo condenação principal ou não sendo possível mensurar o proveito econômico obtido, a condenação em honorários dar-se-á sobre o valor atualizado da causa; [sem grifos no original] Dada a sucumbência recíproca, aplica-se à hipótese o artigo 86 do CPC, distribuindo-se igualmente, na proporção de 50% para cada parte, os honorários advocatícios, sendo vedada sua compensação, nos termos do artigo 85, §14, CPC. Em virtude da gratuidade de justiça deferida à parte autora, declaro suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação a ela, nos termos do §3º artigo 98 do CPC. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, por 15 dias. Com ou sem elas, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4º Região, conforme artigo 1.010, §3°, do CPC. Em que pese ilíquida a sentença, o valor da condenação claramente é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. Assim, dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3°, I, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

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Processo nº 5002415-28.2024.4.04.7000

ID: 304950785

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002415-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA RODRIGUES MARCONDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002415-28.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO MARIA RODRIGUES MARCONDES ADVOGADO(A) : ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB PR027022) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5052564-28.2024.4.04.7000

ID: 299385490

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 5052564-28.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARISTOTELES LEANDRO RAMOS MONOO IGOR MONOO ANGELICO JULIO MINORU MONOO MARCEU LEON MONOO ANGELICO MARCOS FERNANDES ANGELICO VANDRE MONOO ANGELICO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HABILITAÇÃO Nº 5052564-28.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : IGOR MONOO ANGELICO ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) REQUERENT…

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