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Processo nº 5001118-48.2023.4.02.5101

ID: 301157641

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001118-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDA JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB/RJ 133.459)

Apelação Cível Nº 5001118-48.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : DMRJ LICENCIAMENTOS E ASSESSORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) APELANTE : JOAO VICTOR BERNARDINO AFONSO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERT… Ver mais

Processo nº 5065429-48.2023.4.02.5101

ID: 276117754

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5065429-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA LÚCIA SANTOS LIMA DE SOUZA (OAB/BA 51.108)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5065429-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VERA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDA LÚCIA SANTOS LIMA DE SOUZA (OAB BA051108) DESPACHO/DECISÃO (Inspeção Anual Ordinária Unificada 2025) Evento 87. A CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA … Ver mais

Processo nº 5008007-24.2025.4.02.0000

ID: 330188253

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008007-24.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

Agravo de Instrumento Nº 5008007-24.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESPACHO/DECISÃO LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A agrava, com pedido de efeito suspensivo, da decisão proferida pela Exma. Juíza Federal LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, da 8ª Vara Federal de Execu… Ver mais

Processo nº 5000673-05.2024.4.02.5001

ID: 328801397

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000673-05.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MOCELIN CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

Apelação Cível Nº 5000673-05.2024.4.02.5001/ES APELANTE : DIANA MOCELIN CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposta por DIANA MOCELIN CARDOSO contra sentença que julgou … Ver mais

Processo nº 5015138-10.2024.4.02.5101

ID: 294569524

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5015138-10.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CHRISTINA TORRES DURAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB/RJ 163.914) MARIA CAROLYNA OSORIO GENOVA DE MATTOS (OAB/RJ 156.835)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5015138-10.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : CARLA CHRISTINA TORRES DURAES (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914) ADVOGADO(A) : MARIA CAROLYNA OSORIO GENOVA DE MATTOS (OAB RJ156835) DESPACHO/DECISÃO Trata-s… Ver mais

Processo nº 5008048-87.2025.8.08.0000

ID: 294809246

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008048-87.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA RASSELE ZAMPROGNO

Decisão

Advogados:

FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA (OAB/ES 25.691) VICTOR BARBOSA MEJIA (OAB/ES 26.014) MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO (OAB/ES 26.975) SIMONE PAGOTTO RIGO (OAB/ES 7.307) MONICA PERIN ROCHA E MOURA (OAB/ES 8.647)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5008048-87.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: ADRIANA RASSEL… Ver mais

Processo nº 5030902-71.2025.4.04.7000

ID: 295867037

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030902-71.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ISABELA CAMARGO BARROZO (OAB/PR 83.384)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5030902-71.2025.4.04.7000/PR INTERESSADO : GILBERTO POLESE ADVOGADO(A) : BRUNA ISABELA CAMARGO BARROZO DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo INSS, com pedido liminar, em face de decisão proferida pelo(a) Juiz(a) da 1ª Vara Federal da Subseçã… Ver mais

Processo nº 5028569-81.2021.8.21.7000

ID: 324656499

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5028569-81.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELINA LOURDES PRADELLA GEREMIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB/RS 68.843) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB/RS 11.516) MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 11.748)

Precatório Nº 5028569-81.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CELINA LOURDES PRADELLA GEREMIA ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO(A)… Ver mais

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