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Resultados para "5031904-04.2024.4.04.7100" – Página 19 de 26

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004259-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE : AMANDIO GARCIAS DE AVILA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB… Ver mais

Processo nº 5031904-34.2018.4.03.6100

ID: 333634025
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031904-34.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SERCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) APELADO: FABRICIO RIBEIRO FERNA… Ver mais

Processo nº 5049946-04.2024.4.04.7100

ID: 291996525
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049946-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELODIA APARECIDA RIBEIRO AGUIRRE ADVOGADO(A) : JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO (OAB RS002806) ADVOGADO(A) : MAGALI LOPES FRAGA (OAB RS105379) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e do art. 221, da Consol… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5054117-04.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : ELISANGELA DA SILVA CARVALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON MOLGARO DA ROCHA (OAB RS118971) RECORRENTE : THEYLOR CARVALHO TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERTON MOLGARO DA R… Ver mais

Processo nº 5058870-04.2024.4.04.7100

ID: 330281960
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5058870-04.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LUIZ ANDRE MACCARI ADVOGADO(A) : LEO VINÍCIUS DA ROSA ARAÚJO (OAB RS023283) ADVOGADO(A) : ELAINE ARMANI MACCARI (OAB RS033676) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto julgo procedentes os pedidos, com resolução de mérito, forte no… Ver mais

Processo nº 5058191-04.2024.4.04.7100

ID: 292648719
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058191-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIO LUCIANO DUSIK ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema AME verifico que o pedido administrativo do autor permanece … Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5033553-04.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) RECORRIDO : NILDA JUCARA SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB RS084523) DESPA… Ver mais

Processo nº 5000088-04.2024.4.04.7100

ID: 274256179
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000088-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB DESPACHO/DECISÃO 1. Em relação a LISANDRO MORAES BERNARDES , o aviso de recebimento do evento 41, AR1 foi subscrito por terceiro. Inexiste certeza, portanto, quanto à efetivação da ci… Ver mais

Processo nº 5050916-04.2024.4.04.7100

ID: 332609572
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050916-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO MARCO FIGUEIRAS MAURILA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, a Secretaria da Vara procede à suspensão do processo, em cumprimento à decisão profe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044029-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LIDER ACO COMERCIO DE FERRAGENS E ACO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DUARTE GRAFF (OAB RS113864) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a existência de valores na… Ver mais
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