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Resultados para "5036869-25.2024.4.04.7100" – Página 19 de 27

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050061-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERISSIMA DE FATIMA SILVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVEIRA BILHALVA (OAB RS115735) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (… Ver mais

Processo nº 5063156-25.2024.4.04.7100

ID: 291803802
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063156-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIO GUARACI DA LUZ GOMES ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência julgo procedente em parte o pedido nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, resol… Ver mais

Processo nº 5047248-25.2024.4.04.7100

ID: 315893921
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047248-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DELICARDENCIO GIRARD DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO FLORES (OAB RS045194) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, para condenar o INSS a pagar-lhe os valores pretéritos do NB 42/202.720.647-1 , relativos ao perí… Ver mais

Processo nº 5061992-25.2024.4.04.7100

ID: 304908028
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5061992-25.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SUPERMAGO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, revogo a decisão do evento  , para o fim de conceder a medida liminar, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o… Ver mais

Processo nº 5024453-25.2024.4.04.7100

ID: 306492762
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024453-25.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal julgou a matéria objeto de discussão nos autos através do rito de julgamento de recursos repetit… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005635-25.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ADEMIR PRATES FORTES (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A) : Daniela Cassol Barreto (OAB RS075775) REQUERENTE : MARIA CRISTINA SCHUCK FORTES (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : Da… Ver mais

Processo nº 5004762-25.2024.4.04.7100

ID: 299019006
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004762-25.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RONALDO JUAREZ COLOMBO ADVOGADO(A) : RENATO AMARAL CORRÊA (OAB RS043193) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Ju… Ver mais

Processo nº 5028721-25.2024.4.04.7100

ID: 316253022
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028721-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NELCI CLELIA HENNRICH (Curador) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA SILVA DE SOUZA (OAB RS107556) AUTOR : DEALMO HENNRICH (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA SILVA DE SOUZA (OAB RS107556) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5052777-25.2024.4.04.7100

ID: 277758973
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052777-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO CEZAR LOPES ROCHA ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DESPACHO/DECISÃO Da perícia judicial A perícia deverá ser realizada, preferencialmente, nas empresas em que a parte au… Ver mais

Processo nº 5050934-25.2024.4.04.7100

ID: 319139124
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050934-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NELSI TERESINHA SCHNEIDER ADVOGADO(A) : JULIA VAZ REICHEL (OAB RS124674) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a prejudicial de decadência; reconheço a prescrição das parcelas que antecedem os 05 anos de propositura desta aç… Ver mais
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