Resultados para "5061367-88.2024.4.04.7100" – Página 19 de 25

Processo nº 5017911-88.2024.4.04.7100

ID: 306083537
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017911-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ESTEVAN LERMEN ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto: I - Preliminarmente, EXTINGO a ação sem resolução do mérito por ausência de provas quanto ao período de 21/10/2020 a 29/12/2021 , com fundamen… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052249-88.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200471000324526/RS) RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE : FLORENTINO PONCE DA ROSA (Sucessão) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : CLECI BARROS DA ROSA (Suces… Ver mais

Processo nº 5047593-88.2024.4.04.7100

ID: 315908209
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5047593-88.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : VALDEMAR LONGARA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização afetou o tema objeto de discussão nos autos: TNU 256 - Saber qual a natureza jurídica do prazo do artigo 103 da Lei 8… Ver mais

Processo nº 5036729-88.2024.4.04.7100

ID: 321863753
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036729-88.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5036729-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : SAMPAIO FERRO E AÇO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EMENTA AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO D… Ver mais

Processo nº 5055450-88.2024.4.04.7100

ID: 323393156
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5055450-88.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : OLEOPLAN RONDONIA INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA. ADVOGADO(A) : MAYARA GONCALVES VIVAN (OAB RS105248) ADVOGADO(A) : RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO (OAB RS051139) ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RS052344) ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 5058360-88.2024.4.04.7100

ID: 330320287
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058360-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO(A) : JUSCELINO JOSÉ BOGONI (OAB RS033533) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC, para: a) CONCEDER à par… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047302-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RESIDENCIAL BARCELONA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB PR117913) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial… Ver mais

Processo nº 5011121-88.2024.4.04.7100

ID: 278546348
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011121-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : OLMIR JUVENTINO ALVES GERLING ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o decurso do prazo de vencimento das guias expedidas (Evento 39), requisite-se novamente à CEAB-DJ o cum… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5041385-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: PRISCILA SAMPAIO DUARTE RÉU: ARILSON BORGES RÉU: DALTRO PRESTES PINHEIRO RÉU: ALEXANDRE SCHEIDT COSTA DA SILVA RÉU: ROGERIO GONCALVES DE MIRAN… Ver mais

Processo nº 5036635-09.2025.4.04.7100

ID: 330204584
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036635-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EDIMARA DUARTE DA SILVA SCHROEDER ADVOGADO(A) : JULIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS105668) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o art. 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria … Ver mais
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