Resultados para "5061570-50.2024.4.04.7100" – Página 19 de 27

Marcos Vinicius Pereira De Vargas x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 276654616

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5044401-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS PEREIRA DE VARGAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

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FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

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ANDRÉ JOSEMAR BACKES

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RAFAEL REINEHR

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LEANDRO KERN DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5044401-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARIA ISABEL PEZZI KLEIN REQUERENTE : MARCOS VINICIUS PEREIRA DE VARGAS ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVO…

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Processo nº 5018696-50.2024.4.04.7100

ID: 317981085

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018696-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUÇARA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018696-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANDREA GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JUÇARA DE OLIVEIRA (OAB RS026784) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a prescrição e julgo improcedente…

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Processo nº 5048184-50.2024.4.04.7100

ID: 321967532

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048184-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEISE CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS IRAN RODRIGUES

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FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FLAVIO ZANI BEATRICCI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048184-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DEISE CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANI BEATRICCI…

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Processo nº 5034313-50.2024.4.04.7100

ID: 334575728

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034313-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CHRISTINA KNORST BLASI MARCO ANTONIO KNORST OLNEI JOSE KNORST

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034313-50.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50343135020244047100/RS) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ISABEL CHRISTINA KNORST BLASI (EXEQUENTE) ADVOGAD…

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Processo nº 5061473-50.2024.4.04.7100

ID: 343326511

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061473-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE MACHADO MAIESKI RODRIGO SILVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061473-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GRAZIELE MACHADO MAIESKI ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : RODRIGO SILVEIRA CARDOSO ADVOGADO(…

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Processo nº 5000089-54.2022.4.04.7101

ID: 320604710

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000089-54.2022.4.04.7101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVA FLORIANA OYARZABAL DALA RIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000089-54.2022.4.04.7101/RS REQUERENTE : EVA FLORIANA OYARZABAL DALA RIVA ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) DESPACHO/DECISÃO … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000089-54.2022.4.04.7101/RS REQUERENTE : EVA FLORIANA OYARZABAL DALA RIVA ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) DESPACHO/DECISÃO Vêm os autos conclusos para resolução da controvérsia a respeito da obrigação de fazer. A Contadoria se manifestou nos seguintes termos ( evento 88, CÁLCULO1 , página 2): [...] [...] se Vossa Excelência entender que o anuênio deve incidir apenas sobre os valores de provento básico que compõem os valores relativos ao art. 192, correta está a executada ao alegar não haver valores a serem implantados. Entretanto, caso Vossa Excelência entenda que, diante do título judicial, as diferenças de provento básico e de retribuição por titulação, que compõem os valores do art. 192, devem servir de base de cálculo para os anuênios, ainda há valor pendente de implantação. [...] Decido. Entendo que o anuêncio deve incidir apenas sobre os valores de provento básico que compõem os valores relativos ao art. 192. Tal foi o entendimento da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul no julgamento do Mandado de Segurança TR n.º 5040618-50.2024.4.04.7100 (processo originário n.º 5007493-93.2021.4.04.7101), situação semelhante à destes autos. Nesse sentido, destaco trecho do voto proferido pela Juíza Federal Joane Unfer Calderaro ( processo 5040618-50.2024.4.04.7100/RS, evento 18, VOTO1 ): [...] Pelo exposto, considerando a informação prestada pela Contadoria Judicial, no sentido de que a base de cálculo dos anuênios percebidos pela parte autora considerou o vencimento básico do cargo efetivo ( tanto a parcela paga administrativamente quanto a decorrente de decisão judicial ), bem como o teor da decisão judicial transitada em julgado nos autos originários, não restam valores pendentes de implantação pela FURG a título de anuênios, restando apenas a verificação de eventuais parcelas vencidas a serem pagas. [...] Portanto, considero cumprida a obrigação de fazer, restando pendente apenas a obrigação de pagar. Intimem-se as partes desta decisão, pelo prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual deverão requerer o que entenderem de direito quanto ao cumprimento de sentença correspondente à obrigação de pagar. Cumpra-se.

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Processo nº 5056235-50.2024.4.04.7100

ID: 308626719

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056235-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RODRIGUES ADOLPHO SARA RODRIGUES ADOLPHO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON QUINTANA

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JOÃO ANTÔNIO DA COSTA QUINTANA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056235-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REQUERENTE : JOAO BATISTA RODRIGUES ADOLPHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º …

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Processo nº 5056235-50.2024.4.04.7100

ID: 308626913

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056235-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RODRIGUES ADOLPHO SARA RODRIGUES ADOLPHO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON QUINTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTÔNIO DA COSTA QUINTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056235-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REQUERENTE : JOAO BATISTA RODRIGUES ADOLPHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º …

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Processo nº 5056235-50.2024.4.04.7100

ID: 308626977

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056235-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RODRIGUES ADOLPHO SARA RODRIGUES ADOLPHO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON QUINTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTÔNIO DA COSTA QUINTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056235-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REQUERENTE : JOAO BATISTA RODRIGUES ADOLPHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º …

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Processo nº 5062055-50.2024.4.04.7100

ID: 301330343

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062055-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE LIMA SEVERO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN RITTER

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DEBORA SCHULTZ- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ ALBRECHT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062055-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MICHELE LIMA SEVERO ADVOGADO(A) : DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ ALBRECHT (OAB RS090086) ADVOGADO(A) : RENAN RITTER (OAB RS…

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