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Resultados para "5062867-92.2024.4.04.7100" – Página 19 de 28

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5026298-92.2024.4.04.7100

ID: 332869668
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5026298-92.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50661136720224047100/RS) RELATOR : GUILHERME MAINES CAON RÉU : ROBINSON GRUNVALDT DIAS ADVOGADO(A) : RUDIMAR JERÔNIMO ENNES MARQUES (OAB RS048986) RÉU : JOSE EDSON ARETZ ADVOGADO(A) : RUDIMAR JERÔNIMO ENNES MARQUES (OAB RS048986) A… Ver mais

Processo nº 5062867-38.2023.4.04.7000

ID: 272677309
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062867-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARINEIDE FELIX MATZENBACHER ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) SENTENÇA Dispositivo da sentença Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Processo nº 5036289-92.2024.4.04.7100

ID: 305991271
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036289-92.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 20… Ver mais

Processo nº 5061218-92.2024.4.04.7100

ID: 309611345
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061218-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053652-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FABIO HASSEN ISMAEL REQUERENTE : ICARO BUENO DREHER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCIELE DO AMARAL COELHO (OAB RS111236) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ANDRESSA AZAMBUJA DA SI… Ver mais

Processo nº 5000205-92.2024.4.04.7100

ID: 276209182
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000205-92.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de ju… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042788-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI AUTOR : SILVIA REGINA RIBEIRO DA ROCHA ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ251828) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA B… Ver mais

Processo nº 5038326-92.2024.4.04.7100

ID: 325587752
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038326-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RESIDENCIAL SOLAR PINHEIROS II ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal Substituto Marcos Eduarte Reolon e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5017180-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRIDO : LILIAN RODRIGUES PIACHESKI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA GADES RAMOS (OAB RS129241) ADVOGADO(A) : PAULO RIETH MOREIRA (OAB RS101217) RECORRIDO : ARTHUR RODRIGUES PIACHESKI (Absolu… Ver mais
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