"5087296-97.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 19 de 21

Processo nº 5093795-97.2023.4.02.5101

ID: 312457890

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5093795-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SARQUIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/RJ 229.162)

Apelação Cível Nº 5093795-97.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SARQUIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e I… Ver mais

Processo nº 5060039-97.2023.4.02.5101

ID: 320764800

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5060039-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) NEI CALDERON (OAB/PI 12.379) NEI CALDERON (OAB/PE 812) NEI CALDERON (OAB/MS 15.115) NEI CALDERON (OAB/MG 98.730) NEI CALDERON (OAB/GO 44.132) NEI CALDERON (OAB/DF 24.363) NEI CALDERON (OAB/CE 33.485) NEI CALDERON (OAB/BA 1.059) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060039-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução por título executivo extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ALEXANDRE MOREIRA LOBO (pessoa física e jurídica), na qual se b… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jurema Fernandes Dos Santos e outros

ID: 328277889

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051697-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JUREMA FERNANDES DOS SANTOS VIVIANE DOS SANTOS MORAES

80

Advogados:

NATALIE BARBOSA NEVES (OAB/RJ 169.272)

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do… Ver mais

Processo nº 5008810-32.2022.4.02.5102

ID: 300450934

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008810-32.2022.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 230.070)

Apelação Cível Nº 5008810-32.2022.4.02.5102/RJ APELANTE : EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) DESPACHO/DECISÃO EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI interpõe apelação em face de sentença proferida em sede de Mandado de Segurança … Ver mais

Processo nº 5062367-97.2023.4.02.5101

ID: 313450861

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062367-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED (OAB/RJ 239.336) ANGELO FERNANDES GIOIA (OAB/RJ 215.002) FLAVIO FRANCO CORREA (OAB/RJ 231.573)

Apelação Cível Nº 5062367-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) ADVOGADO(A) : ANGELO FERNANDES GIOIA (OAB RJ215002) ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADE… Ver mais

Melissa De Oliveira Pereira x Eduardo Monteiro Wanderley e outros

ID: 282181084

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802600-50.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MELISSA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

EDUARDO MONTEIRO WANDERLEY PETRA GOLD SECURITIES S.A. PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A

Sentença

Advogados:

VIVIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ 201.910)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802600-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MELISSA DE OLIVEIRA PEREIRA … Ver mais

Processo nº 5087296-53.2024.8.09.0051

ID: 260151597

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5087296-53.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARCOS BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE (OAB/GO 23.928) FABRICIO SEGATO CARNEIRO (OAB/GO 33.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos nº 5087296-53 SENTENÇA Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto por Juliana Marcos Braga em face de Andrea Rosa de Oliveira, sócia administradora da executada Podium Consultoria,… Ver mais

Processo nº 5109606-97.2023.4.02.5101

ID: 306986448

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109606-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NOSSA SENHORA DO CARMO PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725) DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

Apelação Cível Nº 5109606-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : NOSSA SENHORA DO CARMO PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRI… Ver mais

Processo nº 5091079-97.2023.4.02.5101

ID: 299648311

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091079-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DAVID BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091079-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA DAVID BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CO… Ver mais

Processo nº 5121634-97.2023.4.02.5101

ID: 276155108

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5121634-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REINALDO CARLOS ALVES DE LIMA (OAB/RJ 49.986)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121634-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA MARIA DE MELO ADVOGADO(A) : REINALDO CARLOS ALVES DE LIMA (OAB RJ049986) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. Trata-se de ação previdenciária por meio da qual p… Ver mais

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