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Processo nº 5355138-41.2024.8.21.7000

ID: 325154485

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5355138-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS DOS SANTOS MEIRELLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZABEL GERHARDT CARNEIRO

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Precatório Nº 5355138-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pagamento Atrasado / Correção Monetária REQUERENTE : JORGE LUIS DOS SANTOS MEIRELLES ADVOGADO(A) : IZABEL GERHARDT CARNEIRO (OAB RS040645) AT…

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Fundação De Crédito Educativo - Fundacred x Rafael Maciel De Santa Helena

ID: 325304992

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Quaraí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000053-91.2013.8.21.0061

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED

Polo Passivo:

RAFAEL MACIEL DE SANTA HELENA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA BE NASCIMENTO

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RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

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LUCAS BAULER FACINI

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DIEGO DA MOTTA

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CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA

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EDNA CIRONE OLIVEIRA

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MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS

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SARA LUCIANI DA SILVA ALVES

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JULIANA FLORES MACHADO

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ANDRE MOSCHINI BECKER

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FRANCIELI MULLER DA SILVA

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TATIANA GOULART

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LUIZ FERNANDO MENEZES SIMOES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000053-91.2013.8.21.0061/RS EXEQUENTE : FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED EXECUTADO : RAFAEL MACIEL DE SANTA HELENA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MENEZES S…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Pampa Gaucho - Sicredi Pampa Gaucho x Alexson Ricardo De Jesus

ID: 325489659

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5249796-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PAMPA GAUCHO - SICREDI PAMPA GAUCHO

Polo Passivo:

ALEXSON RICARDO DE JESUS

80

Advogados:

RICARDO WERUTSKY

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ADRIANO SILVA MENEZES

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5249796-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 809) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PAMPA GAUCHO - SICREDI PAMPA GAUCHO ADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) AGRAVADO: ALEXSON RICARDO DE JESUS ADVOGADO(A): ADRIANO SILVA MENEZES (OAB RS064006) INTERESSADO: IVAN DA SILVA AIRES 01850111014 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Manoel Luis Osorio Neto x Luis Henrique Guarda e outros

ID: 339536306

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5315853-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUIS OSORIO NETO

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE GUARDA MASSA FALIDA DE CINCO CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA M L O CONSTRUCAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS HENRIQUE GUARDA

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LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES

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CESAR PEREIRA LIMA LOPES

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CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA

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ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5315853-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50335324620238210022/RS) RELATOR : MAURO CAUM GONCALVES AGRAVANTE : MANOEL LUIS OSORIO NETO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO…

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Processo nº 5337581-41.2024.8.21.7000

ID: 306579307

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5337581-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DA FONSECA SCHARFENBERGER ANDRE ANGELO RANDON ANDRE PAULO BERTO JADIR DE VARGAS JOAO CLEIDES GONCALVES ALVES JORGE LUIS DO ROSARIO FERREIRA MARCIO DA SILVA RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

NELI TERESINHA DOS SANTOS

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JACY PEREIRA DOS REIS

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TOMAZI ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MATEUS TOMAZI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5337581-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50278529520138210001/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVADO : ANDRE PAULO BERTO ADVOGADO(A) : MATEUS TOMAZI…

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Melnick Even Carnauba Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. x Rosemeri Dos Reis Barela e outros

ID: 299391175

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5288305-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MELNICK EVEN CARNAUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

Polo Passivo:

ROSEMERI DOS REIS BARELA SILVIO CESAR SARAIVA LEIVAS

80

Advogados:

LUCAS BRAGA EICHENBERG

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ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5288305-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 330) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA AGRAVANTE: MELNICK EVEN CARNAUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) AGRAVADO: ROSEMERI DOS REIS BARELA ADVOGADO(A): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) AGRAVADO: SILVIO CESAR SARAIVA LEIVAS ADVOGADO(A): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB RS076499) INTERESSADO: REAL RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Condominio Moradas Reserva Iii - A x Nadiere Correa Rosa

ID: 325481823

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5129128-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MORADAS RESERVA III - A

Polo Passivo:

NADIERE CORREA ROSA

80

Advogados:

JANAINA COUTO BICHO

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JOSEANE NUNES

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MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA

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20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5129128-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: CONDOMINIO MORADAS RESERVA III - A ADVOGADO(A): MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB RS037169) ADVOGADO(A): JOSEANE NUNES (OAB RS085972) ADVOGADO(A): JANAINA COUTO BICHO (OAB RS114947) AGRAVADO: NADIERE CORREA ROSA ADVOGADO(A): CHRISTINE BALBINOT (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Comercio De Maquinas E Implementos Ferrarin Ltda. x Antonio Maria Fernandes e outros

ID: 260117985

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5335156-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS FERRARIN LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO MARIA FERNANDES EDUARDO JAISSON FERNANDES GISELE PEREIRA DE AVILA JARBAS FERNANDES

80

Advogados:

LEANDRO KONRAD KONFLANZ

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TIAGO GOULART VARGAS

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WILLIAM GONCALVES MUNHOZ

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TALINE PEREIRA DE SOUZA

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WAGNER AVILA DE AGUIAR

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ALTIERES TERRA DE CARVALHO

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15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxim… 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: 15._camcivel@tjrs.jus.br ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5335156-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 792) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS AGRAVANTE: COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS FERRARIN LTDA. ADVOGADO(A): TIAGO GOULART VARGAS (OAB RS089640) ADVOGADO(A): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB RS057685) AGRAVADO: ANTONIO MARIA FERNANDES ADVOGADO(A): ALTIERES TERRA DE CARVALHO (OAB RS038197) ADVOGADO(A): Wagner Avila de Aguiar (OAB RS062259) ADVOGADO(A): TALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS085777) ADVOGADO(A): WILLIAM GONCALVES MUNHOZ (OAB RS095332) AGRAVADO: GISELE PEREIRA DE AVILA ADVOGADO(A): ALTIERES TERRA DE CARVALHO (OAB RS038197) ADVOGADO(A): Wagner Avila de Aguiar (OAB RS062259) ADVOGADO(A): TALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS085777) ADVOGADO(A): WILLIAM GONCALVES MUNHOZ (OAB RS095332) AGRAVADO: JARBAS FERNANDES ADVOGADO(A): ALTIERES TERRA DE CARVALHO (OAB RS038197) ADVOGADO(A): Wagner Avila de Aguiar (OAB RS062259) ADVOGADO(A): TALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS085777) ADVOGADO(A): WILLIAM GONCALVES MUNHOZ (OAB RS095332) AGRAVADO: EDUARDO JAISSON FERNANDES ADVOGADO(A): ALTIERES TERRA DE CARVALHO (OAB RS038197) ADVOGADO(A): Wagner Avila de Aguiar (OAB RS062259) ADVOGADO(A): TALINE PEREIRA DE SOUZA (OAB RS085777) ADVOGADO(A): WILLIAM GONCALVES MUNHOZ (OAB RS095332) INTERESSADO: MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S A ADVOGADO(A): ROGER PAMPANA NICOLAU Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente

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Processo nº 5116324-41.2024.8.21.7000

ID: 332883273

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5116324-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELONI DE OLIVEIRA LEMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

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PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI

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Agravo de Instrumento Nº 5116324-41.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios AGRAVANTE : MARIA CELONI DE OLIVEIRA LEMES ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS…

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Processo nº 5337581-41.2024.8.21.7000

ID: 338743824

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5337581-41.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DA FONSECA SCHARFENBERGER ANDRE ANGELO RANDON ANDRE PAULO BERTO JADIR DE VARGAS JOAO CLEIDES GONCALVES ALVES JORGE LUIS DO ROSARIO FERREIRA MARCIO DA SILVA RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

NELI TERESINHA DOS SANTOS

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JACY PEREIRA DOS REIS

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TOMAZI ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS TOMAZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5337581-41.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50278529520138210001/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVADO : ANDRE PAULO BERTO ADVOGADO(A) : MATEUS TOMAZI…

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