Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 19 de 1000
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ID: 291694041
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029179-50.2022.8.26.0564
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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FLAVIA FARACO SOBRADO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1029179-50.2022.8.26.0564 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Orsini Rui Marchi - - Lidia Oliveira Marchi - HYUNDAI MOTOR COMPANY - Autos digitais control…
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Processo nº 5004014-18.2025.8.24.0067
ID: 291433526
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5004014-18.2025.8.24.0067
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL
OAB/RS XXXXXX
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FELIPE HILGERT MALLMANN
OAB/RS XXXXXX
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PAULO AGNE FAYET DE SOUZA
OAB/RS XXXXXX
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CASSIO CHECHI DE ASSIS
OAB/RS XXXXXX
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Processo sigiloso
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Processo nº 5006065-95.2025.8.24.0036
ID: 290889250
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5006065-95.2025.8.24.0036
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUANE GUARNERI AZAMBUJA
OAB/PR XXXXXX
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Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5006065-95.2025.8.24.0036/SC
AUTOR
: AD CLINIC ESTETICA FRANQUIA LTDA
ADVOGADO(A)
: LUANE GUARNERI AZAMBUJA (OAB PR075246)
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito …
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T. S. I. L. x C. G. P. e outros
ID: 291108229
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO ANTONIO SERAFIM
OAB/SP XXXXXX
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PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR
OAB/SP XXXXXX
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JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO
OAB/SP XXXXXX
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GUILHERME RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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GIULIA DE FELIPPO MORETTI
OAB/SP XXXXXX
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FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES
OAB/SP XXXXXX
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FABRÍCIO REIS COSTA
OAB/SP XXXXXX
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FABIO LIMA VIANA
OAB/SP XXXXXX
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DEMETRIOS KOVELIS
OAB/SP XXXXXX
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ANDRÉ RAMOS ROCHA E SILVA
OAB/SP XXXXXX
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AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO
OAB/SP XXXXXX
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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
OAB/SP XXXXXX
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ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
OAB/DF XXXXXX
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Processo 1008812-79.2021.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - T.S.I. - J.C.M.P.B.C. - - C.G.P. - - H.S.O. - - T.F.L. - Vistos. Recebo o recurso int…
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Processo nº 5000201-16.2025.8.24.0541
ID: 291720538
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000201-16.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA GOMES STOCK
OAB/RJ XXXXXX
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CRISTIANO PRESTES BRAGA
OAB/RS XXXXXX
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Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC
AUTOR
: EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO PRESTES BR…
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Processo nº 1006233-69.2025.8.26.0050
ID: 291364964
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006233-69.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1006233-69.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - 1) Trata-se de pedido de medida cautelar, requerido pelo querelante, pois a q…
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J. A. P. x S. A. P.
ID: 291553179
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
RODRIGO ANTONIO SERAFIM
OAB/SP XXXXXX
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MELLINA SILVA GALVANIN
OAB/SP XXXXXX
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MARCOS PAULO PASSONI
OAB/SP XXXXXX
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FABIANO NUNES FERRARI
OAB/SP XXXXXX
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DANIELLI FONTANA CARNEIRO
OAB/SP XXXXXX
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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Vistos. Defiro a petição retro. Oficie-se às empresas Ifood,…
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Processo nº 5030654-97.2024.8.24.0033
ID: 312662777
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5030654-97.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/CE XXXXXX
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Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC
AUTOR
: EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA
ADVOGADO(A)
: JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274)
DESPACHO/DECISÃO
I - Rede…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wb Modas Ltda
ID: 291083141
Tribunal: TJPR
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0031594-52.2022.8.16.0030
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATIANE DONARIO BARONI
OAB/SP XXXXXX
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LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fo…
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Processo nº 5444601-82.2025.8.09.0051
ID: 312037049
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5444601-82.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO BAREATO
OAB/GO XXXXXX
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PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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