Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 19 de 1000
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ID: 311322476
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1001958-35.2024.8.11.9005
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001958-35.2024.8.11.9005 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Extinção, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Conflito de Competência ] Relator: Des(a). MARCO…
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Processo nº 1010925-84.2025.8.11.0000
ID: 282470139
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1010925-84.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 1010925-84.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá em face do Juízo do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para processar e julgar a Ação Declaratória de Ine…
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Processo nº 1010925-84.2025.8.11.0000
ID: 282470141
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1010925-84.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 1010925-84.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá em face do Juízo do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para processar e julgar a Ação Declaratória de Ine…
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Processo nº 1009773-98.2025.8.11.0000
ID: 255827070
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1009773-98.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1009773-98.2025.8.11.0000 - IMPETRANTE: THAINARA VICTORIA TONDORF DELBEN IMPETRADO: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Protocolo:…
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Processo nº 1012786-96.2025.8.11.0003
ID: 280217072
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 1012786-96.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1012786-96.2025.8.11.0003. Vistos etc. Considerando que o pedido de restituição do veículo foi postulado no Termo Circunstanciado nº 1012920-26.2025.8.11.0003, instaurado neste Juízo para apu…
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Processo nº 1035848-39.2023.8.11.0003
ID: 308442852
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1035848-39.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1035848-39.2023.8.11.0003. Vistos etc. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a defesa apresente contrato de compra e venda, conforme consta na petição de Id. 196385967. Decorrido o pra…
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Processo nº 1020418-81.2022.8.11.0003
ID: 256305548
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1020418-81.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020418-81.2022.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 184850491), em que postula o arquivamento do feito, alegando q…
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Brenno Mendes Cescon x 2º Juizado Especial Cível Da Comarca De Cuiabá
ID: 278704002
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000870-25.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que o Processo nº 1000870-25.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 2. SEGUNDA TURMA, Órgão Julgador Colegiado Segunda …
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Valeria Aparecida Castilho x Mm Juizo Do Juizado Especial Criminal De Cuiabá
ID: 262947676
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000691-91.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1000691-91.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: VALERIA APARECIDA CASTILHO IMPETRADO: JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Vistos. Verifica-se que o presente Habeas Co…
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Processo nº 1009328-05.2024.8.11.0004
ID: 311082376
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1009328-05.2024.8.11.0004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
Noticiado novamente pela sra. Marineide que a sra. Vera Lucia, diretora da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, buscará impedir os cuidados de um dos animais que se encontram no referido colégio, necessárias novas diligências. Em conformidade ao Regimento do JUVAM/TJMT, uma vez realizada a vistoria…
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