Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 19 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001958-35.2024.8.11.9005 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Extinção, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Conflito de Competência ] Relator: Des(a). MARCO… Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 1010925-84.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá em face do Juízo do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para processar e julgar a Ação Declaratória de Ine… Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 1010925-84.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá em face do Juízo do 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, para processar e julgar a Ação Declaratória de Ine… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1009773-98.2025.8.11.0000 - IMPETRANTE: THAINARA VICTORIA TONDORF DELBEN IMPETRADO: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Protocolo:… Ver mais

Processo nº 1012786-96.2025.8.11.0003

ID: 280217072
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1012786-96.2025.8.11.0003. Vistos etc. Considerando que o pedido de restituição do veículo foi postulado no Termo Circunstanciado nº 1012920-26.2025.8.11.0003, instaurado neste Juízo para apu… Ver mais

Processo nº 1035848-39.2023.8.11.0003

ID: 308442852
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1035848-39.2023.8.11.0003. Vistos etc. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a defesa apresente contrato de compra e venda, conforme consta na petição de Id. 196385967. Decorrido o pra… Ver mais

Processo nº 1020418-81.2022.8.11.0003

ID: 256305548
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020418-81.2022.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 184850491), em que postula o arquivamento do feito, alegando q… Ver mais
Certifico que o Processo nº 1000870-25.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 2. SEGUNDA TURMA, Órgão Julgador Colegiado Segunda … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1000691-91.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: VALERIA APARECIDA CASTILHO IMPETRADO: JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Vistos. Verifica-se que o presente Habeas Co… Ver mais
Noticiado novamente pela sra. Marineide que a sra. Vera Lucia, diretora da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, buscará impedir os cuidados de um dos animais que se encontram no referido colégio, necessárias novas diligências. Em conformidade ao Regimento do JUVAM/TJMT, uma vez realizada a vistoria… Ver mais
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