Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 19 de 1000

DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO movida por ROSILENE BARBOSA DA SILVA, E.B.M.F. e R.S.M., todos qualificados, por intermédio da Defensoria Pública Estadual. Defiro o pedido de Justiça Gratuita no que tange as taxas ou as custas judiciais, selos postais, despesa… Ver mais

Processo nº 0800512-45.2025.8.14.0086

ID: 262400530
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800512-45.2025.8.14.0086 REQUERENTE: SERGIO DE SOUZA PIMENTEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta SERGIO DE SOUZA PIMENTEL, devidamente qualificados na in… Ver mais
Processo 1145460-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - José Seripieri Filho - O Bastidor - Agência de Notícias Ltda. - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento… Ver mais
DESPACHO Nº 2166165-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Observatório Social de São Caetano do Sul - Agravado: Diario do G… Ver mais
Processo 1058029-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Margaret Gonçalves Contreiras Maldonado - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial retro. No entanto, com o fito de evitar nova emenda e considerando que a Delegacia Regio… Ver mais
Processo 1058029-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Margaret Gonçalves Contreiras Maldonado - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial retro. No entanto, com o fito de evitar nova emenda e considerando que a Delegacia Regio… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PROJUDI Rua Francisco Neves Filho, 75 - Centro - São João do Triunfo/PR - CEP: 84.150-000 - Celular: (42) 9955-2152 - E-mail: mras@tjpr.jus.br… Ver mais

Processo nº 1001789-86.2025.8.26.0019

ID: 317713453
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001789-86.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Daiane Kellen de Jesus - Vistos. Deixo de homologar o acordo retro, visto que não subscrito pelo banco requerido, que não está representado nos autos por advogado, uma vez que… Ver mais
Vistos, MARIA GERTRURDES DE SANTANA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, visando obter provimento judicial que determine o suprimento de seu local/município no registro civil de nascimento. Segundo alega, da sua certidão cartorária "nada consta no que se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0805468-49.2025.8.22.0000 Classe: Mandado de Segurança Cível Polo Ativo: MARIA DO… Ver mais
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