Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 19 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333126236
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Barcelos - Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000211-86.2015.8.04.2600
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO movida por ROSILENE BARBOSA DA SILVA, E.B.M.F. e R.S.M., todos qualificados, por intermédio da Defensoria Pública Estadual.
Defiro o pedido de Justiça Gratuita no que tange as taxas ou as custas judiciais, selos postais, despesa…
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Processo nº 0800512-45.2025.8.14.0086
ID: 262400530
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Juruti
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800512-45.2025.8.14.0086
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800512-45.2025.8.14.0086 REQUERENTE: SERGIO DE SOUZA PIMENTEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta SERGIO DE SOUZA PIMENTEL, devidamente qualificados na in…
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José Seripieri Filho x O Bastidor - Agência De Notícias Ltda.
ID: 325890241
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1145460-55.2024.8.26.0100
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1145460-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - José Seripieri Filho - O Bastidor - Agência de Notícias Ltda. - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento…
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Observatório Social De São Caetano Do Sul x Diario Do Grande Abc S/A
ID: 293807404
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2166165-32.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 2166165-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Observatório Social de São Caetano do Sul - Agravado: Diario do G…
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Processo nº 1058029-90.2025.8.26.0053
ID: 320922552
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1058029-90.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1058029-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Margaret Gonçalves Contreiras Maldonado - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial retro. No entanto, com o fito de evitar nova emenda e considerando que a Delegacia Regio…
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Processo nº 1058029-90.2025.8.26.0053
ID: 321166392
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1058029-90.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1058029-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Margaret Gonçalves Contreiras Maldonado - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial retro. No entanto, com o fito de evitar nova emenda e considerando que a Delegacia Regio…
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Ivadio Novaki x Este Juízo
ID: 295988421
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de São João do Triunfo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0000618-64.2025.8.16.0157
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PROJUDI Rua Francisco Neves Filho, 75 - Centro - São João do Triunfo/PR - CEP: 84.150-000 - Celular: (42) 9955-2152 - E-mail: mras@tjpr.jus.br…
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Processo nº 1001789-86.2025.8.26.0019
ID: 317713453
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001789-86.2025.8.26.0019
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001789-86.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Daiane Kellen de Jesus - Vistos. Deixo de homologar o acordo retro, visto que não subscrito pelo banco requerido, que não está representado nos autos por advogado, uma vez que…
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Processo nº 8000043-71.2020.8.05.0230
ID: 299341587
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 8000043-71.2020.8.05.0230
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos, MARIA GERTRURDES DE SANTANA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, visando obter provimento judicial que determine o suprimento de seu local/município no registro civil de nascimento. Segundo alega, da sua certidão cartorária "nada consta no que se…
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Maria Do Carmo De Oliveira x Secretário De Estado De Saúde Do Estado De Rondônia
ID: 278165483
Tribunal: TJRO
Órgão: Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0805468-49.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0805468-49.2025.8.22.0000 Classe: Mandado de Segurança Cível Polo Ativo: MARIA DO…
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