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Sebastiao Oliveira Rodrigues x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 315320316

Tribunal: TRT22 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000696-44.2024.5.22.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PI 2.861) FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB/RO 4.494)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RORSum 0000696-44.2024.5.22.0006 RECORRENTE: SEBASTIAO OLIVEIRA RODRIGUES RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Processo nº 0000769-89.2025.8.27.2722

ID: 277293024

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000769-89.2025.8.27.2722

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS WELLITON RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB/TO 5.080)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000769-89.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE : MARCOS WELLITON RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) SENTENÇA I - RELATÓRIO Embora dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, trata-se de Ação de Cobr… Ver mais

Processo nº 8000914-34.2025.8.05.0228

ID: 303954575

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 8000914-34.2025.8.05.0228

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA

Intimação

Advogados:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA (OAB/BA 41.351)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Processo n. 8000914-34.2025.8.05.0228 Vistos, etc. O Ministério Público denunciou ALESSANDRO DA SILVA SANTOS e ROBERLAN DE CERQUEIR… Ver mais

Fabia Figueiredo Furtado x Mercantil Investimentos S/A

ID: 325450004

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-56.2005.8.20.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIA FIGUEIREDO FURTADO

Polo Passivo:

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA AMARAL DE MELO (OAB/RN 4.878) MARIA DILZA FEITOSA () FERNANDO PITHON DANTAS (OAB/RN 10.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000769-56.2005.8.20.0145 RECORRENTE: FÁBIA FIGUEIREDO FURTADO ADVOGADOS: FERNANDO PITHON DANTAS E OUTRO RECORRIDOS: MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A E OUTRO ADVOGADA: MARIANA AMARAL DE M… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325432934

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325432978

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325433028

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325432884

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Processo nº 0107431-68.2017.8.20.0001

ID: 327714711

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0107431-68.2017.8.20.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCICLEIDE FERREIRA DA SILVA (OAB/RN 14.295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0107431-68.2017.8.20.0001 Réu: Sawelton Morais da Costa Defesa: Anna Paula Pinto … Ver mais

Cia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - Novacap x Betta Instalacao, Manutencao E Comercio Ltda - Epp e outros

ID: 278195631

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-20.2022.5.10.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Polo Passivo:

BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP DISTRITO FEDERAL FABIO DA SILVA BENEDITO HDR INSTALACAO MANUTENCAO E COMERCIO LTDA POLO ENGENHARIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

BEATRIZ ALBUQUERQUE PEREIRA (OAB/DF 71.169) DINAVANI DIAS VIEIRA (OAB/DF 45.986) JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF 73.292) JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 28.423) RAQUEL MODANESE (OAB/DF 52.287)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000769-20.2022.5.10.0006 RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECORRIDO: FABIO DA SILVA BENEDITO E OUTROS … Ver mais

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