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Ministério Público Do Trabalho e outros x Sintserg - Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentacao De Mercadorias Em Geral Do Estado De Sergipe

ID: 262666722

Tribunal: TRT20 Órgão: Tribunal Pleno Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0000176-25.2025.5.20.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DA REGIAO METROPOLITANA DE ARACAJU - SINTRAMARACAJU

Polo Passivo:

SINTSERG - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

Acórdão

Advogados:

ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SE 4.379) DANIEL BISPO VIEIRA (OAB/SP 481.228) RONIE CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 489.968) RAFAEL DOS SANTOS (OAB/SC 63.353)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO 0000176-25.2025.5.20.0000 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DA REGIAO METROPOLITANA DE ARACAJU - SINTRAMARACAJU : SINTSE… Ver mais

Associação Condominio Da Cidadania - Aconci x Wanderley Liberato De Macedo

ID: 321379777

Tribunal: TJPR Órgão: 20ª Vara Cível de Curitiba Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0000869-78.2019.8.16.0194

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CONDOMINIO DA CIDADANIA - ACONCI

Polo Passivo:

WANDERLEY LIBERATO DE MACEDO

Conclusão

Advogados:

ARTUR GABRIEL FERREIRA (OAB/PR 29.141)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: ctba-20vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0000869-78.… Ver mais

Araujo Mouta Confeccoes Ltda - Me x A Andrine De A. Mouta Confeccoes e outros

ID: 325256948

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000869-50.2023.5.07.0029

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

A ANDRINE DE A. MOUTA CONFECCOES FRANCISCO EDSON COSTA FERREIRA

Notificação

Advogados:

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR (OAB/CE 33.030) ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27.231) BRUNO LEAL SAMPAIO (OAB/CE 49.700) GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE 52.540) JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11.200) FRANCISCO GUSTAVO VALE AGUIAR (OAB/CE 49.549)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ROT 0000869-50.2023.5.07.0029 RECORRENTE: ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME RECORRIDO: FRANCISCO EDSON COSTA FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais

Araujo Mouta Confeccoes Ltda - Me x A Andrine De A. Mouta Confeccoes e outros

ID: 325256997

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000869-50.2023.5.07.0029

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

A ANDRINE DE A. MOUTA CONFECCOES FRANCISCO EDSON COSTA FERREIRA

Notificação

Advogados:

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR (OAB/CE 33.030) ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27.231) BRUNO LEAL SAMPAIO (OAB/CE 49.700) GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE 52.540) JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11.200) FRANCISCO GUSTAVO VALE AGUIAR (OAB/CE 49.549)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA ROT 0000869-50.2023.5.07.0029 RECORRENTE: ARAUJO MOUTA CONFECCOES LTDA - ME RECORRIDO: FRANCISCO EDSON COSTA FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais

Roseli Gonçalves Satil x João Machado

ID: 262043940

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ampére Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000869-92.2025.8.16.0186

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROSELI GONçALVES SATIL

Polo Passivo:

JOãO MACHADO

Conclusão

Advogados:

SURIAN BERNARDO PEREIRA (OAB/RS 109.955)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE AMPÉRE VARA CÍVEL DE AMPÉRE - PROJUDI Rua Aloisio Giese, 450 - Esq. Rua dos Andradas - Centro - Ampére/PR - CEP: 85.640-000 - Fone: (46) 3905-6150 - Celular: (46) 3905-6151 - E-mail: amperejuizounico@tjpr.jus.br Autos nº. 0000869-92.2025.8.16.0186 Pro… Ver mais

Marcos Adriano Da Silveira Almeida x Banco Itau

ID: 292356107

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000869-53.2011.8.05.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ADRIANO DA SILVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO ITAU

Sentença

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25.998) CELSO MARCON (OAB/BA 24.460) ANAIRAN DE SANTANA GOMES (OAB/BA 23.043)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000869-53.2011.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: MAR… Ver mais

Léa Freitas De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 293130582

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0017711-42.2017.8.19.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LÉA FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REMESSA NECESSARIA

Advogados:

ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB/RJ 170.987) RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB/RJ 96.576)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - REMESSA NECESSARIA 0017711-42.2017.8.19.0026 Assunto: Gratificação de Incentivo / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMI… Ver mais

5 Estrelas Sistema De Seguranca Ltda x União Federal (Pgfn) - Df

ID: 316119412

Tribunal: TRT10 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-34.2025.5.10.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF

Notificação

Advogados:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF 22.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000869-34.2025.5.10.0017 RECLAMANTE: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais

Leandro Da Silva Barros x Exemplar Service E Limpeza Ltda

ID: 314511364

Tribunal: TRT13 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-14.2025.5.13.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL VIEIRA SMITH (OAB/PB 19.193)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000869-14.2025.5.13.0029 AUTOR: LEANDRO DA SILVA BARROS RÉU: EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 048bf92 proferido nos autos. DESPACHO: Consider… Ver mais

Processo nº 0000869-07.2025.8.27.2702

ID: 278742010

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000869-07.2025.8.27.2702

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB/TO 5.135)

Procedimento Comum Cível Nº 0000869-07.2025.8.27.2702/TO AUTOR : LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135) DESPACHO/DECISÃO RECEBO A EMENDA A INICIAL, POR TER OBEDECIDO O COMANDO JUDICIAL DETERMINADO. 1. Não é caso de improcedência liminar do ped… Ver mais

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